Portaria prevê que, na fase de exames, a equipe médica informe a vítima de violência sexual sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia
Hospital de Vitória alegou que idade gestacional estava avançada e, portanto, não era amparada pela legislação. Segundo advogada, lei não prevê limite se houve estupro ou vida da mãe está em jogo.
O Executivo armou um braço fatal sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, ao instalar nele um grupo religioso pré-iluminista, medieval, autoritário e ignorante. Desmobilizaram-se os serviços existentes de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos demitindo funcionários do Ministério da Saúde, sob pretexto de que eram favoráveis ao aborto
Ela é jovem, descolada, feminista, defensora da legalização do aborto e militante de um movimento popular. Ofelia Fernández não lembra o padrão de pessoas que costumam ocupar cargos eletivos e espaços de decisão na política institucional. Mas, a partir de 10 de dezembro, ela assume como deputada de Buenos Aires, capital da Argentina. Eleita em outubro, a garota de 19 anos votou para presidente pela primeira vez no mesmo pleito em que foi eleita a legisladora mais jovem da América Latina.
Apesar dos esforços contrários da Igreja e de deputados da Assembleia regional, entrou em vigor nesta terça-feira (22) uma mudança na legislação da Irlanda do Norte que descriminaliza o aborto e legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Devido a um escândalo político-financeiro, o país está sem um Executivo local desde 2017. Com isso, o governo britânico restabeleceu no início deste ano seus poderes de legislar sobre os temas cotidianos da Irlanda do Norte a partir de Londres.
O Brasil tem apenas três possibilidades de aborto legal: em caso de estupro, risco de morte da mãe e feto anencefálico. Ao propor um projeto na Câmara de Vereadores de São Paulo para dificultar a interrupção da gestação nestes casos, um dos mais conhecidos membros do Movimento Brasil Livre (MBL), Fernando Holiday (DEM), sabe que o projeto pode ser contestado na Justiça porque extrapola a competência do município. A constitucionalidade, porém, não importa.
Por Eliane Brum
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes criminalizar a homofobia. Até o momento em que o julgamento sobre o tema foi suspenso, nesta quinta-feira (21), quatro ministros votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo. O avanço dessa bandeira de luta da comunidade LGBTI irritou a ministra ultraconservadora do governo Bolsonaro, Damares Alves. Segundo a desolada titular da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos, “é preciso combater o ativismo Judiciário”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) – que acaba de retomar suas atividades – terá grandes decisões a tomar em 2019. A pauta de votações no primeiro semestre divulgada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, mostra quais são os temas prioritários entre 1.170 processos prontos para julgamento. Confira as principais votações mês a mês.
Desde que foi anunciada, no último 6, para assumir o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro, a pastora Damares Alves vem dando o tom do que será sua gestão. Defensora ferrenha da “família tradicional brasileira”, a futura ministra tem dado declarações que indicam uma predisposição ao “enquadramento” das mulheres, o que, para deputadas do PCdoB, deve significar retrocessos nas políticas públicas.
Por Christiane Peres
Antes de começar a falar, a filósofa argentina Diana Maffia desamarrou o lenço verde que trazia no pescoço e o estendeu diante da plateia de engravatados – cada um dos quais havia pago até 1.540 reais para estar lá. Foi aplaudida extensivamente.
Por Laura Castanho
Antes de começar a falar, a filósofa argentina Diana Maffia desamarrou o lenço verde que trazia no pescoço e o estendeu diante da plateia de engravatados – cada um dos quais havia pago até 1.540 reais para estar lá. Foi aplaudida extensivamente.
Por Laura Castanho
Mega-mobilização argentina repercute em diversos países e desafia leis repressoras. Despertar feminista pode sacudir predomínio conservador na região — onde apenas Cuba, Uruguai e Guianas respeitam direito de decidir.
Por Fabiana Frayssinet
