Nesta sexta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a primeira audiência sobre a descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação onde representantes de diversos setores da sociedade discutem o tema. Na segunda-feira (06), outra audiência pública discutirá novamente o tema.
A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto realizou, nessa terça-feira (31), uma reunião para discutir a intensificação da campanha sobre o direito à interrupção da gravidez no Brasil.
A descriminalização do aborto será tema de uma audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 3 e 6 de agosto e tem gerado grande repercussão nos grupos pró e contra aborto.
As mulheres argentinas marcaram um “já basta” em um dos temas mais sensíveis e controvertidos para as sociedades latino-americanas: o direito à interrupção voluntária da gravidez, impulsionado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito.
Por Carolina Vásquez Araya
Mafalda, a menina mais contestadora da Argentina, não falava há tempos. Quino (Joaquín Salvador Lavado), seu autor, acaba de completar 86 anos, perdeu boa parte de sua visão e vive longe das câmeras na província de Mendoza, ao pé dos Andes. Mas há quem insista em fazê-la falar, mesmo sem a autorização de seu criador.
Por Federico Rivas Molina
Manifestação ocorre na esteira dos protestos na Argentina e a duas semanas de audiência pública sobre despenalização que será feita no Supremo Tribunal Federal.
Em São Paulo, movimento feminista articula campanha por visibilidade ao debate. "Descriminalizando, a gente vai poder falar sobre isso com mais tranquilidade, em vez de estar fazendo 'apologia a um crime".
Apesar da legislação brasileira já ser bastante conservadora, nos últimos anos, dezenas de projetos de lei tentam restringir ainda mais o direito ao aborto no Brasil, ou mesmo proibi-lo por completo.
Na semana passada, milhares de mulheres argentinas foram às ruas reivindicar a aprovação da lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, que é o direito de decidir pelo aborto, sem restrições. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para votação no Senado.
Nesta quinta-feira (14) a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o projeto de lei que despenaliza o aborto até a 14ª semana de gestação. A sessão, que durou quase 23 horas, contou com 129 votos a favor do projeto, que agora segue para votação no Senado. Se aprovado, mulheres argentinas poderão realizar a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana, de forma segura.
De acordo com a Anistia Internacional, na Argentina são realizados, em média, entre 486 mil e 522 mil abortos clandestinos ao ano, que são, ademais, a principal causa de mortalidade materna em províncias como Salta, Jujuy e Chaco, que duplicam a taxa a nível nacional. Claro que as cifras variam segundo as oportunidades de acesso (ou não) à saúde.
O frio de 6º graus não impediu as mulheres argentinas de passar a noite em vigília em frente ao parlamento para pressionar os deputados a decidirem pela legalização do aborto seguro e gratuito. O projeto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (14) pela Câmara Baixa com 129 votos a favor e 125 contra e agora segue para a votação no Senado.
Por Mariana Serafini
