Um grupo de 8 mil juristas, advogadas e advogados e professores de Direito de todo o país lançou manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em contraponto ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, que dediciu apoiar o golpe.
Advogados de Jundiaí lançaram uma petição direcionada à 33ª Subseção da OAB na qual afirmam que não concordam com o manifesto entregue à Câmara Municipal de Jundiaí na última segunda-feira (28), no qual é solicitada uma moção de apoio da casa ao pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef feito pela Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília.
Leia a seguir a íntegra do documento:
O manifesto lançado no quinta-feira (10), em Brasília, na abertura do Encontro Nacional de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social, é assinado por quase uma centena de juristas e, além da defesa da democracia repudia qualquer tentativa de subversão do princípio da soberania do voto popular.
A defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social e contra a onda conservadora que assola nosso país fez parte do manifesto lançado, na noite desta quinta-feira (10) por juristas e advogados reunidos, em Brasília, no “Encontro Nacional de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social.”
Brasília reuniu esta semana 150 advogados de todo o Brasil para lançar um manifesto em defesa do Estado democrático de direito. O documento traz a preocupação do grupo “com a evolução da situação política no Brasil”. De acordo com Aldo Arantes, presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Defesa do Meio Ambiente e representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Política Democrática, a ideia é unificar a categoria contra as violações dos preceitos constitucionais.
O Movimento de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social pedirá ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que se posicione claramente em defesa da democracia e da Constituição Federal de 1988, contra as violações de preceitos constitucionais, direitos individuais e prerrogativas dos advogados que, na avaliação do movimento, vem crescendo em todo o país.
Por Marco Weissheimer, Sul 21
