O deputado Chico Lopes (CE) defendeu nessa terça-feira (7), na tribuna da Câmara, a criação de uma comissão especial para investigar as agências reguladoras. “Quero fazer um apelo às lideranças dos partidos, principalmente à do PT, para que se crie uma comissão, porque estamos caminhando para um apagão do serviço público. Não podemos deixar que o país pare pela falta de um mentor para participar da negociação entre trabalhadores do serviço público e o governo”, afirma.
A legislação sobre as agências reguladoras no Brasil precisa ser modificada com urgência. Do modo como atuam hoje, as agências não atendem às expectativas da sociedade, nem aos objetivos para os quais foram criadas. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), autor de requerimento para o seminário que discutiu, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o papel das agências reguladoras no Brasil.
A legislação sobre as agências reguladoras no Brasil precisa ser modificada com urgência. Do modo como atuam hoje, as agências não atendem às expectativas da sociedade, nem aos objetivos para os quais foram criadas. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), autor de requerimento para o seminário que discutiu, esta quarta-feira (26/10), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o papel das agências reguladoras no Brasil.
“O papel das agências reguladoras no Brasil precisa ser rediscutido amplamente pela sociedade”. Com esse objetivo, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) solicitou à Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, a realização de um grande seminário, para repensar o papel das agências reguladoras. O seminário acontece esta quarta-feira (26/10), na Câmara, e deverá propor um novo olhar sobre as agências e suas possibilidades de atuação.
O Papel das Agências Reguladoras será discutido no seminário da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26). O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que propôs o debate, diz que “o papel das agências reguladoras no Brasil precisa ser rediscutido amplamente pela sociedade. Não é de hoje que as agências, criadas no auge da política neoliberal no Brasil, não atendem às expectativas da população”.
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará seminário para debater o papel das agências reguladoras no Brasil.
O Poder Legislativo e o Governo Federal precisam intervir nas agências reguladoras de serviços públicos essenciais, para garantir que estas cumpram seu objetivo, de fiscalizar o mercado e equilibrar as relações entre empresas e consumidores desses serviços.
O governo Tarso vai propor, dentro do pacote de projetos que enviará à Assembleia, neste mês, alterações na Agergs, agência que regula serviços delegados no Rio Grande do Sul. Em Brasília, projetos de lei, que tratam da consolidação das atividades das agências regulatórias, tramitam há mais de cinco anos no Congresso. Ainda não existe uma legislação uniforme para determinar o funcionamento das agências, e sua atividade nem sequer está prevista na Constituição.
A decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de desobrigar as empresas concessionárias de energia elétrica a ressarcirem os consumidores de todo o Brasil por R$7 bilhões cobrados indevidamente é um calote coletivo contra a economia popular brasileira. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o caso é exemplar da necessidade de revisão do modelo de agências reguladoras de serviço público.
O jornal Folha de S. Paulo gosta de defender a liberdade de expressão, mas apenas a sua, para a dos outros o remédio é censura, como mostra a entrevista, realizada pelos estudantes de jornalismo da PUC-SP, com Lino Bocchini, ex-jornalista da Folha, editor e criador do censurado blog Falha de S. Paulo. Conheça os fatos e descubra quem promove censura: se a regulamentação da Agência Nacional de Notícias ou a atitude da Folha para com o blog de Bocchini.
