As políticas de proteção social desenvolvidas pelo Brasil desde 2003 foram destacadas pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como exemplos de iniciativas que oferecem oportunidades à população mais vulnerável para superar a extrema pobreza e a fome e melhorar a saúde e a educação das crianças. O organismo divulgou nesta terça-feira (13), em Roma, o relatório O Estado da Alimentação e Agricultura 2015.
Com três meses da safra 2015/2016, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alcançou a marca de R$ 7,45 bilhões de créditos financiados pelos agricultores familiares em cerca de 530 mil contratos entre julho e setembro. As mulheres foram responsáveis por mais de R$ 1 bilhão em quase 150 mil contratos.
As experiências brasileiras em políticas agrícolas voltadas para o apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, compras públicas e abastecimento, desenvolvidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foram apresentadas para representantes do governo venezuelano durante a Oficina de Cooperação Técnica Triangular entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Venezuela e Brasil.
As políticas implementadas pelo governo brasileiro para o fortalecimento da agricultura familiar podem ajudar a Colômbia a elaborar um plano para promoção do desenvolvimento rural e, posteriormente, contribuir para a soberania alimentar da região. A iniciativa de ampliar a oferta de produtos agrícolas por meio da agricultura familiar é uma das medidas adotadas pelo governo colombiano no processo da busca pela paz naquele país.
O programa Fomento Mulher, do Governo Federal, é uma linha de crédito criada especialmente para atender as mulheres assentadas da reforma agrária. As camponesas podem fazer um empréstimo, para complementar a produção, com taxas de juros de 0,5%, bônus de 80% e três anos para pagar. Ou seja, no final do processo, elas só devolvem 29% do valor do benefício.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem se aproximado cada vez mais dos povos tradicionais e agricultores familiares nos últimos tempos. Nesta terça-feira (15), o ministro Patrus Ananias se reuniu com membros e lideranças do colegiado territorial no Espírito Santo para apurar as demandas da região, em cumprimento do projeto Territórios em Foco que busca atender as necessidades das famílias assentadas pela reforma agrária.
Em decorrência dos últimos casos de extrema violência em conflitos agrários no campo, que levaram à morte dois agricultores e um indígena recentemente, a Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) realizou, na última sexta-feira (11) em Belém (PA), uma reunião da Comissão de Nacional de Combate à Violência no Campo.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, e sua equipe, com o objetivo de estreitar relações a fim de tornar cada vez mais eficiente a implantação e o acesso das políticas públicas à população rural.
Buscando estreitar relações e aprimorar a experiência do Mais Alimentos Internacional, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, recebeu, nesta segunda-feira (31), embaixadores e representantes dos seis países que já participam do programa: Gana, Moçambique, Senegal, Quênia, Zimbábue e Cuba. O clima do encontro foi de boas notícias, uma vez que todos eles tiveram as operações de compras aprovadas pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) este mês.
Em 2014, 98,7% das prefeituras desenvolveram algum tipo de ação ou programa onde se atua para fortalecer a produção dos agricultores familiares. As iniciativas são realizadas tanto na área urbana como na área rural. Além das prefeituras, todos os governos estaduais também informaram iniciativas de inclusão produtiva. Os dados foram apresentados pelo IBGE no suplemento Inclusão Produtiva, que contém informações municipais (Munic) e estaduais (Estadic).
Em visita à Venezuela, nesta segunda-feira (24), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, se reuniu com o ministro de Agricultura e Terras da Venezuela, Iván Gil. A reunião ocorreu em Caracas, capital do país.
A experiência brasileira no fortalecimento da agricultura familiar, na promoção da segurança alimentar e no combate à fome suscitou o interesse do governo Venezuelano de conhecer as políticas públicas adotadas no país. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, visita o país vizinho nesta segunda e terça-feira (24 e 25) para apresentar as principais ações da pasta, cujo objetivo é a democratização do acesso à terra, a inclusão produtiva e ampliação de renda da agricultura familiar.
