A saúde humana e a sustentabilidade do meio ambiente estão sendo postos em risco pela bancada ruralista com dois projetos: o que visa a restringir a venda direta de orgânicos e o que pretende flexibilizar o uso de agrotóxicos.
Por Alexandre Guerra*, no Brasil Debate
A Câmara dos Deputados do Brasil acabou de aprovar o “PL do Veneno”, o projeto de lei que vai amenizar o controle sobre o consumo de agrotóxicos no país. Com isso, muitos produtos já proibidos mundo afora devido aos impactos negativos sobre a saúde humana e ao meio ambiente, serão liberados aqui. O fotojornalista argentino Pablo Piovano fez um registro sobre o que o uso desenfreado destes componentes químicos causaram na região agrária da Argentina.
A aprovação na Comissão Especial da Câmara Federal do Projeto de Lei 6299/2002, que flexibiliza a Lei dos Agrotóxicos, é um crime patrocinado por parte da base do Governo Temer. Como médica e militante do PCdoB, que tem como marca a defesa de um projeto nacional, mas com desenvolvimento sustentável, é inadmissível aceitar sua aprovação.
Por Jandira Feghali*
O Brasil deixou de arrecadar R$ 9 bilhões no período de 2010 a 2017 somente com a isenção fiscal da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep para o setor de agrotóxicos. Esses tributos têm papel relevante para subsidiar a seguridade social, que inclui as áreas de saúde, educação e assistência social.
Estamos chegando ao final de junho e seguimos com essa aparente falta de entusiasmo da população para com a Copa do Mundo e com a seleção brasileira. É bem verdade que tudo isso pode mudar caso a equipe comandada por Tite melhore seu desempenho e avance para as novas etapas da competição. No entanto, o clima geral sugerido pelos grandes meios de comunicação é de antecipação das férias do meio do ano.
Por Paulo Kliass*
Com as portas fechadas à sociedade, ruralistas avançam com proposta que “flexibiliza” uso de agrotóxicos na agricultura brasileira.
Por Christiane Peres
As crianças e os adolescentes brasileiros estão entre as principais vítimas dos agrotóxicos no Brasil. Segundo dados oficiais, entre 2007 e 2014 foram registradas 25 mil intoxicações relacionadas a esses produtos, um dado que pode ser dezenas de vezes maior, dada à subnotificação das ocorrências. Desse total, 20% – 2.181 casos – têm idades entre 0 e 14 anos. Em estados como Minas Gerais e Mato Grosso, 30% das vítimas têm entre 0 e 4 anos.
Ruralistas atropelam regimento e acordos, mas início das votações no Plenário da Câmara impede votação do PL 6299/02 na comissão especial.
Por Christiane Peres
A organização Amigos da Terra Brasil protocolou, quinta-feira (7), uma interpelação judicial motivada pelo comercial da Picape Chevrolet S10 2018 da General Motors do Brasil, e denunciou o mesmo ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O comercial em questão faz apologia ao agronegócio, afirmando que esse setor continuará a fazer o que sempre fez, apesar das críticas que recebe.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou, no dia 22 de maio, um manifesto contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”. Até esta segunda-feira (28), outras 23 sociedades científicas subscreveram o documento, que alerta para os perigos da flexibilização dos controles sobre agrotóxicos no país.
Câncer, mutações genéticas, má-formação fetal, abortos indesejados e doenças de inúmeros tipos. Esse é o indigesto cardápio de riscos que a bancada ruralista e o Governo Temer querem empurrar para milhões de brasileiros ao tentar aprovar em Comissão Especial da Câmara dos Deputados uma alteração na Lei dos Agrotóxicos.
Por Jandira Feghali*
O líder do Psol na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e seis deputados do PT – Bohn Gass (RS), Nilto Tatto (SP), Patrus Ananias (MG), Paulo Teixeira (SP), João Daniel (SE) e Padre João (MG) – protocolaram esta semana três votos em separado, pedindo a rejeição do substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR) ao PL 6299/02, que revoga a atual Lei de Agrotóxicos.
