Para tornar sustentável o congelamento de 20 anos, o novo governo poderá tentar uma reforma da Previdência especialmente draconiana e seguir com propostas de plano de saúde “popular” ou de um sistema que atenda a apenas 50% da população.
Por Emilio Chernavsky*
O investimento público no Brasil despencou em 2017 e chegou ao menor nível em 50 anos, 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB) – reflexo de uma estratégia de redução do tamanho do Estado e ajuste fiscal apenas pelo lado da despesa. Os valores aplicados não são mais suficientes nem mesmo para garantir a conservação das estradas, prédios e maquinários do poder público. Para o economista Sérgio Gobetti, em momento de recessão, o corte foi indevido e pode atrasar ainda mais a recuperação.
Os cortes no Orçamento realizados desde 2015, mas muito aprofundados na gestão Michel Temer, atingiram em especial as mulheres. Em condição de maior vulnerabilidade que os homens, elas são as mais afetadas com a redução de verbas para políticas públicas em qualquer área. Além disso, as ações específicas para a promoção da autonomia e o combate à violência contra a mulher foram praticamente aniquiladas. De 2014 para 2017, a tesoura da austeridade retirou 62,87% dos recursos destinos a elas.
Um levantamento realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, aponta que o rombo nas contas públicas em 2018 ficará acima dos R$ 159 bilhões previstos pelo governo e que novos cortes no Orçamento poderão acontecer, para cumprir a meta fiscal prevista.
Nesta hora de tantas previsões sobre 2018, uma coisa é certa: Temer e Meirelles vão impor novos sacrifícios à população, pela razão elementar de que não fizeram ajuste fiscal algum ao longo de 2017.
Por Tereza Cruvinel*, no Brasil 247
Aprovação de leis polêmicas de interesse dos ruralistas, extinção de órgãos como o MDA e a Ouvidoria Agrária e a redução drástica do orçamento de programas vitais como o PAA mostram que o governo decidiu estrangular a agricultura familiar, setor que põe comida na mesa do brasileiro.
Por Paula Quental
Os deputados da chamada base aliada agradecem, mas esperam um esclarecimento do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Peça chave na política de austeridade em curso, a nova regra fiscal implementada por Michel Temer completa um ano nesta sexta (15), com impactos perversos para a população mais vulnerável e sem cumprir sua promessa de equilibrar as contas públicas e ativar a economia. O ajuste fiscal, levado ao extremo na atual gestão, tem significado cortes severos no orçamento de programas sociais, o que coloca em risco direitos básicos e contribui para exacerbar desigualdades no país.
Por Joana Rozowykwiat
Preocupado com os cortes no Orçamento, senador aponta que saída seria usar R$ 1,6 bilhão do fundo de reserva de contingência para reforçar recursos para o setor. “Se não fizermos isso, as usinas nucleares vão parar em 2018”, adverte
Michel Temer pratica um verdadeiro assalto aos servidores públicos, aumentando de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos trabalhadores que ganham acima do teto do INSS, medida confirmada nesta segunda-feira pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. É o que afirma o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), chamando atenção para os riscos representados por essas e outras medidas anunciadas neste começo de semana.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), criticou as medidas provisórias de “ajuste fiscal” editadas por Michel Temer. Para ela, Temer não se cansa de prejudicar o povo para sanar suas dívidas. Entre as propostas que chegarão ao Congresso para validação definitiva, está o adiamento do reajuste no salário de servidores públicos por um ano, além do aumento da alíquota previdenciária.
Contrariando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Michel Temer assinou nesta segunda (30) duas medidas provisórias de ajuste fiscal que terão impacto no Orçamento de 2018.
