Na semana em que se comemora o Dia dos Assistentes Sociais, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais, garantindo o pagamento de adicional de insalubridade e de periculosidade aos profissionais.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou da abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, nesta terça-feira (10), em Brasília. Na ocasião, ela afirmou que “as mulheres mais uma vez reafirmam que estão do lado desta presidenta eleita legitimamente, que não cometeu qualquer crime e que sofre um golpe institucional. Poder sem voto, o país não aceitará”, disse Alice, que recebeu um cumprimento especial da presidenta no evento.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou o relatório final aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos. Segundo a deputada, o texto fere o Marco Civil da Internet, que é uma lei de referência mundial. Ela criticou a decisão de manter no relatório o projeto de lei que permite aos juízes determinar o bloqueio de sites e aplicativos.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. O texto é originário do projeto de lei da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. Uma das parlamentares que mais se destaca na luta pela ampliação dos direitos das mulheres, Alice comemora a aprovação da proposta, que tramitou na Câmara dos Deputados durante nove anos.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, as deputadas federais Jandira Feghali (RJ), Jô Moraes (MG) e Alice Portugal (BA), do PCdoB, defenderam que a oposição está intranquila porque já percebeu que não terá os votos para levar adiante o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. As parlamentares destacaram que o mundo já percebeu que está em curso um golpe, que “inviabilizaria” o país.
“A crise não é Dilma Rousseff, a crise não é nacional. Mas navegando e surfando na onda dela, de maneira oportunista e mesquinha, forma-se um consórcio oposicionista dos derrotados nas urnas de quatro eleições, ao lado da mídia corporativa, que mente, que omite”, declara em pronunciamento no Plenário a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) critica posicionamento da mídia explicitamente favorável ao impedimento de Dilma. "Estão induzindo o povo brasileiro ao erro", aponta a parlamentar.
Os deputados analisam proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício da profissão, tiverem de utilizar transporte precário e atuar em locais de reconhecido risco de vida.
Os deputados analisam proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício da profissão, tiverem de utilizar transporte precário e atuar em locais de reconhecido risco de vida.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública, abrangendo funcionárias e também clientes do sexo feminino. O texto segue para sanção presidencial.
Em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou a postura do prefeito de Salvador, ACM Neto, em relação aos servidores do município que estão em greve por tempo indeterminado e sofrendo agressões físicas e morais. Alice citou a agressão sofrida pela servidora Marizete Pires, reiterando sua total solidariedade à funcionária pública.
O escritório da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e pré-candidata à prefeitura de Salvador, foi invadido pela segunda vez neste ano na capital baiana. A parlamentar denunciou o caso por volta das 3h30 em seu perfil no Twitter. “Meu escritório político, em Salvador, foi pela segunda vez esse ano arrombado, invadido e devassado. Nada foi levado. Intimidação?”, publicou.
