A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou o relatório final aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos. Segundo a deputada, o texto fere o Marco Civil da Internet, que é uma lei de referência mundial. Ela criticou a decisão de manter no relatório o projeto de lei que permite aos juízes determinar o bloqueio de sites e aplicativos.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. O texto é originário do projeto de lei da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. Uma das parlamentares que mais se destaca na luta pela ampliação dos direitos das mulheres, Alice comemora a aprovação da proposta, que tramitou na Câmara dos Deputados durante nove anos.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, as deputadas federais Jandira Feghali (RJ), Jô Moraes (MG) e Alice Portugal (BA), do PCdoB, defenderam que a oposição está intranquila porque já percebeu que não terá os votos para levar adiante o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. As parlamentares destacaram que o mundo já percebeu que está em curso um golpe, que “inviabilizaria” o país.
“A crise não é Dilma Rousseff, a crise não é nacional. Mas navegando e surfando na onda dela, de maneira oportunista e mesquinha, forma-se um consórcio oposicionista dos derrotados nas urnas de quatro eleições, ao lado da mídia corporativa, que mente, que omite”, declara em pronunciamento no Plenário a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) critica posicionamento da mídia explicitamente favorável ao impedimento de Dilma. "Estão induzindo o povo brasileiro ao erro", aponta a parlamentar.
Os deputados analisam proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício da profissão, tiverem de utilizar transporte precário e atuar em locais de reconhecido risco de vida.
Os deputados analisam proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício da profissão, tiverem de utilizar transporte precário e atuar em locais de reconhecido risco de vida.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública, abrangendo funcionárias e também clientes do sexo feminino. O texto segue para sanção presidencial.
Em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou a postura do prefeito de Salvador, ACM Neto, em relação aos servidores do município que estão em greve por tempo indeterminado e sofrendo agressões físicas e morais. Alice citou a agressão sofrida pela servidora Marizete Pires, reiterando sua total solidariedade à funcionária pública.
O escritório da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e pré-candidata à prefeitura de Salvador, foi invadido pela segunda vez neste ano na capital baiana. A parlamentar denunciou o caso por volta das 3h30 em seu perfil no Twitter. “Meu escritório político, em Salvador, foi pela segunda vez esse ano arrombado, invadido e devassado. Nada foi levado. Intimidação?”, publicou.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) repudiou a ação da Polícia Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta sexta-feira (04). Para Alice, há um cerco sob a maior liderança da vida política da história do país, que mais fez pelo povo brasileiro, especialmente pelos mais pobres.
No 2º Café da Manhã da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), realizado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), a entidade alertou os parlamentares sobre os riscos da aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass).
