A 55ª Caravana da Anistia, dedicada exclusivamente a ex-presas e perseguidas políticas, fez história. Sete mulheres combatidas injustamente no regime militar (1964-1985) foram indenizadas nesta sexta-feira (9), em sessão especial da Comissão de Anistia (CA) do Ministério da Justiça, na Cinamateca Brasileira, em São Paulo. A anistia oficial do Estado a essas vítimas da ditadura integrou as comemorações do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza uma sessão especial de julgamento apenas com mulheres. Será nesta sexta-feira (9), às 19 horas, na Cinemateca, em São Paulo. Serão apreciados sete processos de ex-presas e perseguidas políticas, em seguida elas serão homenageadas.
A mais recente indisciplina de militares reformados contra a Comissão da Verdade, em manifesto onde tentam intimidar com as palavras "a aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo" acende na gente duas observações.
Por Urariano Mota*
A quarta-feira (29/2) foi de comemoração para as famílias de 120 ex-operários do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, que foram demitidos e perseguidos após participarem de um movimento grevista em 1985. Após 27 anos de espera, a 54ª Caravana da Anistia do Ministério da Justiça finalmente reconheceu o direito da maioria destes trabalhadores de receberem uma indenização pelos danos causados por esta perseguição.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou a pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), que trata da defesa nacional. Em sua terceira edição, ela revelou que boa parte dos brasileiros desconhece a Lei da Anistia. Mas, entre os que têm conhecimento, a maioria manifestou ser favorável a investigação sobre os crimes cometidos durante a ditadura e algum tipo de punição para os responsáveis.
Em 1970, com apenas 2 anos de idade, Ernesto Carlos Dias Nascimento foi banido do Brasil, acusado de ser "terrorista" e "subversivo" pelas forças de segurança do regime militar. Durante 16 anos ele viveu longe do país, acompanhando a avó, Tercina Dias de Oliveira, militante de esquerda perseguida pela ditadura.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça retomou os trabalhos de 2012 nesta quinta-feira (2). A sessão de julgamento inaugural foi precedida por depoimentos das ex-perseguidas políticas Iara Xavier e Maria Cristina Castro. Elas relataram a experiência de viver no exílio e os impactos disso em seus filhos e familiares.
“Será que os ditadores, militares, policiais e civis que direta ou indiretamente torturaram, sequestraram, desapareceram e assassinaram pessoas no Brasil conseguem nesta “mirada” para dentro de si, no mais profundo de sua memória, identificar sua culpa?”
Por Dr. Rosinha*
O padre italiano Vito Miracapillo, que foi expulso do Brasil pela ditadura militar em setembro de 1980, voltou a Pernambuco ontem (3). Ele foi beneficiado por uma decisão inédita do Ministério da Justiça que lhe devolveu o visto de permanência (decisão publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2011).
No balanço de final de ano, a Advocacia Geral da União (AGU) apresenta como vitória da instituição a manutenção da anistia e da pensão paga a 48 camponeses que viviam na região do Araguaia e que deram apoio à guerrilha contra a ditadura militar. Uma liminar concedida em ação popular impedia o pagamento dos benefícios a esses trabalhadores. Na defesa, os advogados da União sustentaram que a ação estava embasada em mera especulação ideológica e discordância pessoal de políticas governamentais.
Antes tarde do que nunca. Depois de 42 anos o Estado Brasileiro finalmente pediu desculpas aos familiares de Carlos Marighella pela sua execução no dia 4 de novembro de 1969 em uma emboscada em São Paulo. A anistia ao líder guerrilheiro foi aprovada por unanimidade durante a primeira sessão da 53º Caravana da Anistia realizada nesta segunda-feira (5/12), no teatro Villa Velha, em Salvador, cidade onde nasceu e começou sua militância política. A data também marca o centenário de Marighella.
Na próxima segunda-feira (5/12) Salvador receberá a 53ª edição da Caravana da Anistia. A data é simbólica, pois marca os 100 anos de nascimento de Carlos Marighella, comunista baiano assassinado durante o regime militar, cujo processo de anistia será julgado, às 15h, no Teatro Vila Velha, no Centro. A Caravana faz uma nova sessão na terça-feira, no Conselho Estadual de Cultura, no Palácio da Aclamação, para analisar processos de outros baianos perseguidos durante a ditadura militar.
