Texto mantém os ministérios criados pelo Governo Lula, mas altera algumas funções como o CAR e ANA. Medida segue para votação no Senado, que deve ocorrer sem mais problemas para o Governo Federal.
No mandado de segurança, senadores contestam o “jabuti” que desvirtuou o objetivo da Lei da Mata Atlântica: de proteger o meio ambiente
Parecer, de autoria do deputado Cláudio Cajado, não acatou nenhuma das 40 emendas apresentadas na Câmara e segue agora para o Senado
O presidente da Câmara ressaltou que a proposta assegura a liberdade de expressão, ao contrário do que vêm afirmando as empresas do setor
Segundo Arthur Lira, a ideia é aprovar o arcabouço na Câmara com mais de 308 votos
“Quando o texto sofre críticas de alas mais à esquerda e também do mercado, é que está equilibrado”, diz o presidente da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara já indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenador do grupo
O presidente disse que vai submeter ao Congresso, ainda no primeiro semestre, projetos com as novas regras fiscais e a regulamentação dos impostos
Lula foi um dos primeiros a comemorar o resultado. “Telefonei agora para parabenizar Arthur Lira e Rodrigo Pacheco pela reeleição para as presidências da Câmara e do Senado”
À frente da Câmara desde 2021, Lira venceu na disputa Chico Alencar e Marcel Van Hattem
Além da federação PT, PCdoB e PV, o presidente da Câmara tem apoio do PP, União Brasil, Republicanos, PDT, Podemos, PSC, Patriota, Solidariedade , Pros e PTB
Os presidentes da República, Lula; da Câmara, Arthur Lira; do Senado em exercício, Veneziano Vital Rêgo; e Rosa Weber, do STF, assinam nota em defesa da Democracia para garantir que “providências institucionais” serão tomadas.
