A profusão de denúncias contra a Fapema (Fundação de Amparo à Pesquisa), que ganhou repercussão nacional através da Revista Veja (edição da semana passada), motivou o deputado Rubens Júnior a cobrar, nesta segunda-feira, 7, explicações da presidente da Fundação, Rosane Guerra, e do Governo do Estado.
A exemplo do que já ocorre em outros estados, o Maranhão também poderá vir a aplicar a Lei da Ficha Limpa aos secretários de Estado, aos diretores e gestores de autarquia, fundação, empresas públicas e sociedade de economia mista estadual. Tudo depende da aprovação de um Projeto de Lei de autoria do deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB), em trâmite na Assembleia Legislativa.
Wilson Martins falou aos deputados estaduais e pediu união para que que a gestão seja eficiente.
A Assembleia Legislativa realizou hoje (01) sessão de posse dos 30 novos deputados estaduais, que foram eleitos no dia 3 de outubro passado, para a 17ª Legislatura. A sessão foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (PMDB) e contou com a presença do governador Wilson Martins e do prefeito de Teresina, Elmano Ferrer.
A maioria das bancadas de deputados estaduais que assumem nesta terça-feira (1º) é formada por governistas. Um levantamento mostra que em ao menos 19 estados os governos terão maioria no Legislativo.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais inicia o ano de 2011 com uma situação inusitada. Assumiram na última terça-feira (4), o mandato de deputado estadual, por um período de 30 dias o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Leopoldina, o arquiteto Márcio Pimentel e o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Coronel Fabriciano, o sindicalista Celinho do Sintrocel, ambos do PCdoB.
Parlamentar do PCdoB maranhense endossou as críticas que vem sendo feitas à gestão da Secretaria de Educação do Estado.
O deputado estadual falou, em seu pronunciamento, sobre o aumento da malha rodoviária do Piauí e sobre como o atual governador Wilson Martins prossegue com o projeto.
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade hoje, em 1º Turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC), do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) que inclui o termo “juventude” como sujeito ativo e passivo de direitos, ao lado das expressões e dos grupos “criança, adolescente e idoso”.
As alterações propostas na legislação ambiental do Brasil estarão em debate na próxima segunda-feira (1), no plenário da Assembléia Legislativa do Piauí, a partir das 9h, em audiência pública proposta pela Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) , tendo como relator o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Piauí a articulação da audiência ficou sob responsabilidade do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI).
Os crimes cometidos contra mulheres foram tema de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Segurança Pública da ALMG, nessa terça-feira (23/02). Entre as denúncias, a falta de estrutura e de pessoal, que podem proporcionar maior agilidade e eficácia nas investigações dos crimes contra mulheres foi denunciada.
Na próxima segunda-feira (1), o deputado federal pelo estado de São Paulo, Aldo Rebelo, estará em Teresina para participar da audiência pública sobre a elaboração de um novo código florestal brasileiro.