Para gestores, pesquisadores e estudiosos do tema, é praticamente unânime a visão de que um dos grandes acertos do Bolsa Família foi privilegiar a titularidade das mulheres. Do total das famílias atendidas pelo programa, 93% são chefiadas por mulheres e, destas, 68% são negras.
As experiências brasileiras com programa de transferências de renda – Bolsa Família – e o Cadastro Único são, para a representante do Banco Mundial, Margaret Grosh, a razão pelo crescente interesse internacional pelo Brasil. Ela participa do Encontro da Comunidade de Aprendizagem em Transferência Monetária da África, em Fortaleza (CE), que termina nesta sexta-feira (14).
O copo está meio cheio, dirão uns; o copo está meio vazio, dirão outros. Os que se satisfazem em tomar o resto da bebida estão no primeiro grupo, os que reclamam de só sobrar a metade estão no segundo grupo. Ambos estão certos sobre a aparência do copo, o que muda é a disposição de enxergar o que estão vendo. Retrato da desigualdade de opiniões sobre a igualdade diferenciada do entendimento.
José Carlos Peliano*, na Carta Maior
A presidenta Dilma Rousseff rebateu críticas aos programas de inclusão social do governo federal durante a manhã desta segunda-feira (17), na formatura de 1.254 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no município mineiro de Governador Valadares.
O Programa Bolsa Família foi instituído no Brasil pela Lei nº 10.836 de 9 de fevereiro de 2004. Há 10 anos, portanto. É um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Os objetivos do Bolsa Família são: a garantia de renda; a inclusão produtiva dessas famílias em pobreza e extrema pobreza; e o acesso delas aos serviços públicos.
Por Carlos Rogério Nunes*, no Portal CTB
O programa de transferência de renda que virou referência do governo brasileiro, o Bolsa Família, acaba de virar produto de exportação. Isso porque, a convite do Banco Mundial, que quer firmar uma parceria com o Brasil, a iniciativa implementada no governo Lula e que tirou milhões de brasileiros da pobreza deverá ser transferida para países em desenvolvimento interessados em investir nos mais pobres.
O Banco Mundial considera o programa Bolsa Família uma experiência importante que contém lições a outros países sobre políticas de redução da desigualdade social. “Montar um sistema de proteção social não é apenas algo que pode ser feito, mas que deve ser feito e que é possível”, disse o diretor de Proteção Social do Banco Mundial, Arup Banerji, durante o painel Bolsa Família, uma década de inclusão social no Brasil, nesta quinta-feira (30), em Washington, nos Estados Unidos.
A presidenta Dilma Rousseff comentou nesta quarta-feira (15), em sua conta no Twitter, que os beneficiários do Bolsa Família tiveram, em outubro e novembro, 96% de frequência escolar, índice que representa um total de 15,42 milhões de estudantes.
A mudança na vida de Jaime, e de 145 mil agricultores familiares espalhados pelo país, só se tornou realidade com o apoio de uma rede de cobertura que começou com o benefício do Bolsa Família. Mas as conquistas sociais se seguiram, com as políticas públicas de inclusão produtiva rural, que tem seu maior alcance na cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de toda rede de fomento à produção.
No dia 9 de janeiro, a Lei nº. 10.836/2004, que instituiu o Programa Bolsa Família, completou 10 anos. Conheça a história de Nilza, beneficiária do Bolsa Família e moradora do Quilombo Bebedouro, sertão da Bahia, que recebeu assistência técnica, financiamento e sementes do Plano Brasil Sem Miséria.
As ações promovidas pelo Núcleo Intersetorial de Apoio ao Cadastro Único voltado ao público do Programa Bolsa do município de Crateús (CE) estão entre as nove experiências municipais finalistas do Prêmio Rosani Cunha – Bolsa Família 10 anos. O principal objetivo do núcleo é garantir às famílias atendidas pelo programa acesso aos serviços públicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. A meta é atender, até dezembro deste ano, 698 famílias beneficiárias do programa.
O governo federal repassou mais de R$ 421 milhões para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família em 5.448 municípios em todo o país entre janeiro e outubro de 2013. Os recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para o cálculo do valor a ser repassado a título de incentivo.
