O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) a medida provisória 570/12 –que contém as regras do programa Brasil Carinhoso, anunciado em 13 de maio pela presidente Dilma Rousseff–, que concede um benefício adicional, no âmbito do Bolsa Família, para superação da extrema pobreza na primeira infância (0 a 6 anos de idade).
Nesta terça-feira (4), os líderes partidários se reúnem na Câmara para definir os projetos que devem ser incluídos na pauta de votações do esforço concentrado que acontece esta semana. Com o feriado de 7 de setembro, na sexta-feira, e a campanha eleitoral, o movimento deve ser pequeno. Na pauta de votação só tem a Medida Provisória que concede vantagem extra aos beneficiários do Bolsa Família com crianças com até seis anos. A reunião de líderes pode ampliar a pauta de votações.
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) foi anunciada como integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar denúncias de irregularidades no programa Bolsa Família em Fortaleza. A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT), na tribuna da Casa, na manhã desta terça-feira (28).
A ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirma que o Piauí executa com êxito ações para a superação da pobreza.
O Bolsa família já beneficiou um em cada quatro brasileiros, mesmo com os recursos do programa consumindo apenas 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). Em entrevista, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Tereza Campelo, destacou a importância do programa do governo federal para o crescimento do país. “Mais do que um gasto, é um grande investimento que nós estamos fazendo, não só para tirar a população da pobreza, mas para o país continuar a crescer”, afirmou.
Os municípios e o Distrito Federal já podem solicitar recursos para a manutenção de crianças de até quatro anos em creches públicas ou conveniadas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará R$ R$238,4 milhões para manutenção de crianças de até quatro anos e beneficiárias do Bolsa Família em creches. A medida visa estimular o acesso e permanência dessa faixa etária na educação e faz parte da ação Brasil Carinhoso do Plano Brasil Sem Miséria.
Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.
O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.
Por Marcos Coimbra, na CartaCapital
O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.
A redução da desigualdade com o Bolsa Família está chegando aos números da violência. Levantamento inédito feito na cidade de São Paulo por pesquisadores da PUC-Rio mostra que a expansão do programa na cidade foi responsável pela queda de 21% da criminalidade lá, devido principalmente à diminuição da desigualdade, diz a pesquisa. É o primeiro estudo que mostra o efeito do programa Bolsa Família na violência.
A redução do número de pessoas em situação de extrema pobreza foi o tema que predominou no primeiro dia do Fórum Ministerial de Desenvolvimento, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Nesta terça (29) a ex-ministra chilena do Planejamento Clarisa Hardy destacou que, na última década, 51 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza na América Latina – cidadãos com renda inferior a US$ 1,75.
O reconhecimento internacional dos esforços do Brasil para reduzir a miséria, combater a fome e melhorar a qualidade de vida dos mais pobres levou o Brasil a sediar o 5º Fórum Ministerial de Desenvolvimento, que começa nesta terça-feira (29) e vai até quinta-feira (31), em Brasília. Os últimos quatro fóruns ocorreram em Nova York, nos Estados Unidos. O Brasil é o primeiro país em desenvolvimento a sediar o evento.
