Câmara dos Deputados aprovou lei que estabelece o dia de memória em 12 de março, data da morte da primeira vítima no Brasil, em 2020; a proposta agora segue para o Senado
Serão alvos da ação Google, Meta (dona do Facebook e Instagram) e Twitter. O presidente da Casa, Arthur Lira, disse que estão reunindo provas sobre ameaças aos deputados
Projeto segue para análise do Senado
Ministro da Justiça defende proposta que regulamenta as plataformas digitais em audiência na Câmara marcada pela ausência de parlamentares bolsonaristas
O relator do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, avaliou as condições que o levaram a pedir a retirada de pauta da matéria
Na saída da reunião de líderes, o relator Orlando Silva explicou que houve uma consulta aos partidos e foi sinalizada uma posição majoritária favorável à votação
O relator retirou do texto o maior foco de resistência ao projeto entre os parlamentares: a criação de um órgão regulador
Ao contrário do ano passado, quando a urgência do texto foi rejeitada por uma diferença de sete votos, o clima agora é favorável para a aprovação
“Estamos nos ajustando. É início de mandato. Muita gente nova”, reconheceu o deputado Marco Feliciano (PL-SP), pastor e aliado de Bolsonaro
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que ficará condicionado à aprovação da nova regra fiscal, foi entregue na sexta-feira (14)
A nova força reúne o União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4)
O Grupo de Trabalho vai se debruçar sobre as áreas de administração tributária; moeda e sistema financeiro; saúde pública; desenvolvimento social; eventos climáticos extremos; educação; monitoramento dos biomas brasileiros e Amazônia; saneamento; e administração pública e governança.
