Os malefícios e benefícios da maconha para a saúde foram debatidos pela Comissão de Seguridade Social da Câmara nesta quinta-feira (26). Entre os convidados, estavam cientistas, médicos e até quem recorreu à droga para aliviar a dor de um amigo em estado terminal.
“Homens e mulheres, que com a sua força de trabalho, no chão da fábrica, ajudam na construção do desenvolvimento econômico nacional”. Foram eles os homenageados da sessão solene que aconteceu, na tarde desta sexta-feira (27), na Câmara dos Deputados. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi quem sugeriu a homenagem aos trabalhadores metalúrgicos e a entrega do Prêmio Dignidade no Trabalho a personalidades que contribuíram para a valorização do trabalho decente.
O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que se comemora neste sábado – 28 de abril – foi tema de discurso do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)na Câmara, quando ele manifestou apoio à luta daqueles que batalham para combater os acidentes de trabalho e garantir melhores condições para o exercício da atividade laboral.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse que a aprovação do pedido de urgência para votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi feita para “estimular” o debate sobre o tema. Com a aprovação da urgência, votada no final da sessão de quarta-feira (25), a proposta não precisará tramitar por comissões temáticas e já pode ser votada pelo plenário.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores, pediu mais investimentos e estudos na área de inovações tecnológicas para a prevenção de catástrofes climáticas. O pedido foi feito ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Raupp, durante audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (25).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo decidiu, em sua reunião desta quarta-feira (24), se unir às centrais sindicais e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na manifestação marcada para o próximo dia 8 de maio pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo, prevista para ser votada nesse dia. A manifestação faz parte da programação do Dia do Trabalhador – 1º de maio.
O projeto do novo Código Florestal aprovado nesta quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados foi o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que reformulou o seu parecer em Plenário, incluindo parte do que tinha sido retirado. Por 274 votos a 184, os deputados rejeitaram o texto do Senado, contrariando a orientação do governo e parte da base aliada. Na vitória dos ruralistas pesou o voto do PMDB. Houve duas abstenções dos 460 votantes.
Os seguidos aumentos registrados nas tarifas bancárias, algumas delas elevadas em mais de 400% no último ano, serão investigados pela Câmara dos Deputados. Atendendo a requerimento do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (25), a formação de uma Subcomissão para analisar o tema.
O Grupo de Trabalho das Dívidas dos Estados com a União aprovou nesta quarta-feira (25) a realização de audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O coordenador do GT, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) informou que vai entrar em contato com o ministro para marcar a audiência, que poderá acontecer no dia 17 ou 24 de maio.
Em reunião na manhã desta quarta-feira (25), a Câmara de Negociação do Desenvolvimento Econômico e Social, da Câmara dos Deputados, que discute o fator previdenciário, aprovou uma proposta intermediária, que nem acaba com o fator e nem o mantém nos moldes atuais. É o chamado Fator 85/95, que exclui a incidência do fator previdenciário quando a soma do tempo de contribuição e da idade do segurado atingir 85 e 95 anos para mulheres e homens respectivamente.
O PCdoB vai votar o Código Florestal tendo como referência o texto aprovado no Senado. O anúncio foi feito pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que participou, nesta quarta-feira (25), de reunião com a bancada do Partido na Câmara. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) confirmou no plenário a decisão do Partido.
A Câmara dos Deputados realiza na próxima sexta-feira (27) sessão solene em homenagem aos metalúrgicos. A solenidade foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região (RS), como forma de homenagear os trabalhadores da categoria, pela passagem do Dia do Metalúrgico, comemorado no último dia 21.
