Parlamentares de diversos partidos votaram a favor da proposta do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) de realização do 9º Seminário LGBT do Congresso Nacional, que este ano terá como lema “Todas as infâncias são esperança”. A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara e o evento será realizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai encaminhar esta semana ao Conselho Nacional de Educação (CNE) uma proposta de inclusão da Guerrilha do Araguaia nos currículos escolares de História. A proposta surgiu durante a audiência pública, realizada na última terça-feira (10), da Comissão Parlamentar de Memória, Justiça e Verdade, a partir de sugestão de Sezostrys Alves da Costa, diretor da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo já traçou seus primeiros passos com a aprovação da proposta de roteiro de trabalho. No planejamento, estão previstas duas fases. A primeira será dedicada ao estudo do tema, com o levantamento dos relatórios de fiscalização, análises e auditorias já existentes em órgãos governamentais. Além disso, será feita a análise da legislação existente sobre o assunto.
A Comissão de Trabalho da Câmara retomou as discussões sobre o trabalho decente em audiência pública realizada nesta quinta-feira (12). O tema desta vez foram as relações de trabalho das minorias e dos hipossuficientes (indivíduo que não possui dinheiro suficiente para pagar advogado e acessar o Poder Judiciário sem prejudicar o sustento familiar). No mês passado, a comissão debateu o trabalho decente para domésticos.
O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, assumiu o compromisso, nesta quinta-feira (12), de levar para o debate na instituição o Projeto de Lei que institui a Contribuição Social das Grandes Fortunas para a Saúde. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano “A fraternidade e a saúde pública” foi o que motivou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto, a buscar o apoio da CNBB.
A necessidade de mais recursos financeiros para a recuperação da Estação Antártica Comandante Ferraz e o fortalecimento do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) foram destacados na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), reunindo parlamentares e cientistas. Os parlamentares e convidados discutiram a importância do programa e as medidas a serem adotadas para reconstrução da Estação Ferraz, destruída parcialmente após incêndio, em fevereiro deste ano.
O processo de independência e reconhecimento do território do Saara Ocidental foi discutido nesta terça-feira (11) na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), recebeu um grupo de mulheres Saarauís para discutir também a situação humanitária e política do território. A comitiva visitou o parlamento brasileiro para pedir o apoio de autoridades brasileiras no processo de independência.
As parlamentares do PCdoB repercutiram positivamente o voto do ministro-relator Marco Aurélio Melo no julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto em caso de feto anencéfalo, nesta quarta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ-foto) destacou que o ministro considerou inconstitucional a interpretação do Código Penal brasileiro sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo.
Os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem obtiveram importante conquista nesta quarta-feira (11) com a aprovação, por unanimidade, de parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao projeto de Lei que estabelece o piso dos enfermeiros em R$4.650 reais, na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A categoria participa também de manifestação em favor da jornada de 30 horas semanais de trabalho.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar a partilha dos royalties do petróleo, adiou a entrega do seu relatório e pediu mais 15 dias para apresentar o documento. Ele disse que precisa de mais tempo para aprimorar o texto e que pretende se encontrar com líderes do Senado e com representantes do governo federal.
Presidentes de comissões e representantes de frentes parlamentares da Câmara dos Deputados conheceram em detalhes a metodologia e a logística da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, em reunião intermediada pela presidente da Comissão de Relações Exteriores, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), na tarde desta terça-feira (10).
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse, nesta segunda-feira (9) à Agência Estado que o partido vai começar a recolher amanhã assinaturas para propor a criação de uma CPI para investigar as relações do empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
