“Somente com investimento e políticas públicas estruturantes conseguiremos avançar na recuperação do setor cultural pós-pandemia”

Relator da matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que o projeto cria regras de transparência para o funcionamento da internet no país

Após acordo em plenário, o chamado “excludente de ilicitude” é retirado do projeto. Texto segue agora para análise do Senado

Proposta garante legalidade da criação dos conselhos profissionais no âmbito federal e estadual, que se encontra ameaçada por ação que tramita no STF

Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 estão na pauta do Plenário desta semana. Deputados do PCdoB cobraram inclusão na pauta e articulam aprovação das matérias

O projeto facilita e acelera a entrada de novos agrotóxicos no país, o que se traduz em mais veneno sendo usado na produção de alimentos e, portanto, consumido pela população brasileira

Entre outros retrocessos, a medida centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário e permite a obtenção de registro temporário

PT, PSB, PCdoB e PV somam hoje 132 deputados federais

Sessão está marcada para começar às 16h, com solenidades, e deverá incluir a privatização dos Correios como debate, além da reforma tributária e legalização de jogos

Grupo foi constituído a partir de reunião de entidades do setor, parlamentares e o presidente da Câmara. Bancada do PCdoB contribuiu para a articulação para garantir piso nacional para a categoria

Proposta que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo será enviada ao Senado

Proposta homenageia a cantora e compositora Dona Ivone Lara ao instituir o dia 13 de abril como Dia Nacional da Mulher Sambista