Após quatro anos do brutal assassinato da vereadora carioca e seu motorista Anderson Gomes, parlamentares, familiares e ativistas de direitos humanos cobram respostas sobre mentores e as razões para o crime
Câmara dos Deputados aprova projeto que constitui um modelo de prestação de serviços centrado no paciente, com treinos de profissionais, planejamento e cuidados com enfermo desde o diagnóstico até o início do tratamento
Momentos antes da votação, a análise pelo Congresso Nacional de projetos considerados como danosos aos interesses socioambientais foi repudiada durante o evento Ato pela Terra, que reuniu artistas e entidades da sociedade civil em Brasília
Deputadas receberam lideranças indígenas do sul da Bahia e reafirmaram compromisso contra o PL 191/2020. Texto tem previsão de entrar na pauta da Câmara, mas deputados de Oposição tentam barrar avanço da proposta
Entre as propostas, foram confirmadas emendas do Senado ao texto do PL 123/19 que direciona pelo menos 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações com essa destinação. O projeto vai à sanção presidencial
Sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta terça-feira (8) o Dia Internacional da Mulher
“É preciso registrar, repudiar e insistir que manifestações de violência contra as mulheres, como estas proferidas pelo parlamentar, não serão aceitas”
O projeto, que já foi aprovado no Senado, estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para os técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC)
“Somente com investimento e políticas públicas estruturantes conseguiremos avançar na recuperação do setor cultural pós-pandemia”
Relator da matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que o projeto cria regras de transparência para o funcionamento da internet no país
Após acordo em plenário, o chamado “excludente de ilicitude” é retirado do projeto. Texto segue agora para análise do Senado
Proposta garante legalidade da criação dos conselhos profissionais no âmbito federal e estadual, que se encontra ameaçada por ação que tramita no STF
