Em um balanço sobre as votações do semestre, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a Casa votou projetos importantes e conseguiu se desvincular das crises que afetaram o governo nesses últimos meses, como a queda de Antonio Palocci da Casa Civil e de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.
Conhecido por “AI-5 Digital”, o projeto de lei 84/99 recebeu nesta quarta-feira (13) críticas de grande parte dos especialistas presentes na audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias. A medida, proposta pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tipifica crimes cibernéticos e propõe penas duríssimas.
A Câmara dos Deputados deu posse nesta quarta (13) a quatro parlamentares que haviam sido barrados nas últimas eleições pela Lei da Ficha Limpa. Janete Capiberibe (PSB-AP), Magda Moffato (PTB-GO), João Pizzolatti (PP-SC) e Nilson Leitão (PSDB-MT) foram empossados na sessão desta tarde.
Uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) fará com que três deputados que obtiveram votos suficientes para se eleger, mas que não tiveram suas candidaturas registradas por problemas com a Justiça tomem posse nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados. Em março, o STF determinou que a Lei da Ficha Limpa é constitucional, mas não se aplica à eleição de 2010 — o que altera a composição do Legislativo.
O diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse hoje (13) que a burocracia nas licitações é a principal responsável pela demora nas obras de infraestrutura no país, especialmente nas 1.156 obras em rodovias federais sob a responsabilidade do órgão atualmente.
A Câmara dos Deputados vai empossar amanhã (13) a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) – primeira parlamentar a assumir o mandato, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa.
A subcomissão especial que analisa o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) concluiu nesta segunda-feira (11) a série de reuniões para debater o assunto com especialistas. O presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), afirmou que não há como o parecer não apontar o principal problema do setor, que é a falta de recursos.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmada dos Deputados vai realizar uma audiência pública, na próxima quarta (13), para avaliar conquistas e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente, que está completando 21 anos de existência. O evento, promovido em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, acontecerá das 14h às 17h30, no plenário 9 do Anexo II da Câmara,
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara adiou a apresentação de seu relatório para o início de agosto. O relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), pediu o adiamento (a previsão era de que o texto fosse apresentado esta semana) para poder negociar mais com partidos e reduzir as divergências em torno de temas como sistema eleitoral e critérios de distribuição dos recursos públicos para as campanhas eleitorais.
A Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas da Câmara Federal, presidida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), visitou Pernambuco nesta quinta e sexta-feira (7 e 8) para conhecer de perto a realidade e os projetos de prevenção e reconstrução diante das fortes chuvas que frequentemente atingem o Estado. A ideia é que, a partir de informações compartilhadas entre vários estados, a comissão apresente, até o final do ano, o Código Nacional de Defesa e Proteção Civil.
O projeto de lei que limita a cobrança de estacionamento em shopping centers e outros estabelecimentos comerciais teve novo debate na manhã desta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE, queria votar logo a matéria, mas atendeu pedido de acordo para estender a isenção de estacionamento para os trabalhadores de empresas situadas nos shopping.
A bancada feminina da Câmara se reuniu na tarde/noite desta terça-feira (5) com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir os programas e ações do ministério voltados para as mulheres. O ministro manifestou o desejo de que o encontro não seja único e que a discussão dos temas prossigam para analise da inclusão da perspectiva de gênero no esporte.
