Em meio à polêmica votação dos destaques da Medida Provisória que reestrutura os Correios, na noite desta terça-feira (23), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI-foto), publicou nota esclarecendo a atuação do PCdoB na negociação do texto substitutivo da MP. “A atuação do PCdoB, por meio do deputado Daniel Almeida (BA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios permitiu a a inclusão de pontos importantes para a preservação da atuação da empresa”, diz a  nota.

Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta terça (23), em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), votar hoje apenas os dois destaques que visam a alterar o texto da Medida Provisória 532, que trata da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e também de políticas do setor sucroalcooleiro.

Moção de apoio à integração da Palestina na Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, foi entregue ao embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Azeben. O documento é a materialidade do apoio que o embaixador pediu à bancada do PCdoB na Câmara em visita de cortesia na noite desta terça-feira (23), em Brasília.

Os 30 anos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), comemorado em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), trouxe à Brasília antigos líderes sindicais que veem na luta de hoje repercussão daquele evento. Pedro Pozenato, metalúrgico de Caxias do Sul (RS), compara a primeira Conclat a um mini “big bang”. Os parlamentares, como Assis Melo (RS) e Daniel Almeida (BA), do PCdoB, também destacaram a atualidade das bandeiras de luta daquela época.

A Comissão de Direitos Humanos realizará, nesta quarta-feira (24), audiência pública para debater as políticas públicas de erradicação da extrema pobreza e, em especial, seu impacto sobre as mulheres. A deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), que sugeriu a audiência, disse que a erradicação da miséria deve ser um dos principais objetivos de uma política integrada de direitos humanos. “A miséria impede a população pobre de acessar uma série de direitos humanos”, afirma.

Quatro parlamentares do PCdoB fazem parte da lista dos 25 finalistas do prêmio Congresso em Foco. Em sua sexta edição, o prêmio elege os deputados e senadores que mais se destacaram em suas atuações parlamentares. Nesta segunda-feira (22), começou a votação pela internet. O evento de premiação será realizado em Brasília no dia 7 de novembro. Na edição deste ano, somente na premiação final serão conhecidos os vencedores da votação na internet.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, irão à Câmara nesta quarta (24) para dar explicações sobre denúncias de de ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental ou de terras destinadas à reforma agrária.

Sessão solene em homenagem aos 30 anos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) e um ato pela aprovação da Emenda Constitucional 29 vão movimentar a Câmara dos Deputados esta semana. No plenário, a expectativa é de finalizar a votação da Medida Provisória que atribui à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo do etanol e também trata da reestruturação dos Correios. O texto base da medida foi aprovado na semana passada.

União, mobilização e pressão. Com esses instrumentos, os trabalhadores querem garantir, no Congresso Nacional, o avanço dos direitos trabalhistas e impedir o recuo das conquistas. A decisão, que fará parte da campanha em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi tomada na audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para tratar das ameaças à CLT no Parlamento.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) protocolou esta semana na Comissão do Trabalho da Câmara Federal, o pedido de instalação de uma audiência pública para tratar dos acidentes de trabalho no setor da Construção Civil.

A deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS) usou o seu aniversário de 30 anos, ocorrido nesta quinta-feira (18), para fazer um balanço de sua atividade parlamentar. Em um longo discurso no plenário da Câmara, na quarta-feira (17), ela disse que nos 13 anos de vida política e sete anos de mandato, o que norteou a sua atuação foi a construção de uma nova política. Os vários deputados que parabenizaram a deputada em apartes ao seu discurso, desejaram de presente a vitória para Prefeitura de Porto Alegre nas próximas eleições municipais.

O presidente da Câmara, Marco Maia, instalou nesta quinta (18) a Comissão Especial do novo Código de Processo Civil (CPC). Maia afirmou que a proposta tem, em sua essência, a perspectiva de contribuir para a agilidade do Judiciário e permitir uma confiança maior do cidadão na Justiça. "A proposta será amplamente debatida na Câmara e receberá contribuições da sociedade, por meio dos seus representantes, que são os deputados", disse.