As mortes recentes no campo motivaram uma manifestação dos parlamentares de esquerda na tarde desta quarta-feira (1º ) durante sessão plenária na Câmara. Eles abriram uma grande faixa com os nomes das vítimas onde indagavam: Até Quando?” A deputado Jô Moraes (PCdoB-MG) pediu que fosse publicado nos Anais da Casa o pronunciamento do Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, sobre a morte de uma das vítimas – o militante do PCdoB assassinado em Rondônia.
Depois de duas semanas de tentativas, os partidos de oposição conseguiram aprovar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar na Câmara a multiplicação de seu patrimônio e suposto tráfico de influência praticado por sua empresa, a Projeto.
Os países da América do Sul vão se unir em torno de lutas para erradicação do analfabetismo; proteção da biodiversidade; consolidação de uma identidade sul-americana; acesso universal à seguridade social e aos serviços de saúde; e o intercâmbio de informação e experiências na área de defesa. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (31), a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Com a ratificação do Uruguai, no final do ano passado, a Unasul já pode funcionar.
Policiais e bombeiros vieram à Brasília, nesta terça-feira (31), retomando o movimento pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria o piso nacional das duas categorias. Eles fizeram uma passeata pela Esplanada dos Ministérios, participaram de audiência sobre a valorização do profissional de segurança pública e do lançamento de uma frente parlamentar em defesa da PEC 300 na Câmara dos Deputados. A intenção é pressionar a Casa para concluir a votação da matéria.
O consumidor passará a ter mais facilidade para suspender ou cancelar serviços de telefonia e TV por assinatura. Pela proposta apresentada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, bastará que o consumidor envie uma correspondência para o endereço eletrônico ou o endereço postal da prestadora para que tenha assegurado o direito à suspensão ou ao cancelamento do serviço.
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados realiza conferência na próxima segunda-feira (30/5), às 15h, na Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador para debater o projeto de reforma que tramita no Congresso Nacional. Com o tema “Reforma Política Já”, o evento contará com a participação de deputados federais e estaduais baianos, vereadores e prefeitos, além de representantes dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil.
O relator da comissão especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), estimulou a bancada feminina a apresentar propostas que desejam ver incluídas no relatório final da reforma política, em discussão na Câmara. Em reunião comandada pela coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), ficou acertado que as parlamentares devem se reunir novamente na terça-feira (31), para debater as sugestões do colegiado.
O Projeto de Lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o Programa Cultura Viva, tema da audiência pública realizada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quinta-feira (26), foi festejado por todos os participantes. A proposta da deputada é simplificar as formas de repasse de recursos aos projetos beneficiados pelo programa do Ministério da Cultura.
Após a aprovação do Código Florestal, a Câmara retomou, nesta quarta-feira (26), as votações das Medidas Provisórias (MPs) e aprovou três delas, entre as quais a que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para administrar os hospitais universitários. As novas regras para licitação das obras da Copa foram retiradas da MP que trata do reajuste de bolsa para médicos residentes, que também foi aprovada ontem.
Pioneiro em políticas públicas hoje plenamente incorporadas ao Sistema Único de Saúde, como o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de Saúde da Família (PSF), o Ceará é mais uma vez convocado a oferecer novas contribuições para o fortalecimento do SUS.
Com o dispositivo de honra com que recebe os chefes de Estado – tapete vermelho e banda de música, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), recepcionou, na tarde desta quarta-feira (25), os trabalhadores que foram pedir a votação do projeto que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais. Os líderes sindicais subiram a rampa do Congresso carregando bandeiras e faixas e sob os gritos de “Tá na hora de votar / 40 horas já”.
A baixa rejeição ao novo Código Florestal na Câmara dos Deputados poderia ter sido ainda menor se não fosse o receio — ou, talvez, preconceito puro — de parte dos deputados de São Paulo e do Rio de Janeiro. O texto-base do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado na noite desta terça-feira (24) por 410 votos a 63.
Por André Cintra
