Líderes partidários reunidos nesta terça (5) com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiram votar apenas duas medidas provisórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o recesso parlamentar que começa no próximo dia 18.
Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o país estiveram nesta terça-feira (5) na Câmara pedindo a aprovação diversos projetos de lei que tramitam na Casa e que tratam da regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria.
O PR arrisca-se a sair da condição de quarta maior força na Câmara. O feito — conquistado após se unir com PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL e somar no total 64 deputados, 24 a mais do que elegeu em outubro — terá fim nesta terça-feira, quando os 12 deputados do PRB anunciarão sua saída do bloco.
Na penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a prioridade de votação no senado é a proposta que cria regras especiais de licitação para as obras da Copa e das Olimpíadas, o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Na Câmara, os governistas querem aprovar duas medidas provisórias: a que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social.
Resultado dos avanços dos últimos dez anos, o Brasil foi escolhido para sediar a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Precisamos aproveitar a oportunidade única de organizar esses dois megaeventos para melhorar nossa infraestrutura e modernizar a legislação de contratações públicas.
Por José Guimarães*, na Folha de S.Paulo
A MP que institui regras especiais para as licitações de obras para a Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos causou desconfiança principalmente por causa do artigo que permite ao governo não divulgar o preço estimado para a obra. Quando abre concorrência para uma obra, o poder público estabelece um teto para os custos, geralmente igual ao preço estimado. Em tese, esse mecanismo evita que se pague mais caro do que se deveria pela obra.
Em tramitação há três anos no Congresso Nacional, o projeto de lei de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que visa combater crimes cometidos na internet, foi retomado. O substitutivo do PL 84/99, relatado pelo mineiro quando senador, foi reapresentado esta semana na Câmara, já que Azeredo cumpre atualmente mandato como deputado.
A Câmara homenageou nesta segunda-feira (27), em sessão solene, o educador e filósofo Paulo Freire — que completaria 90 anos no próximo dia 19 de setembro. Pernambucano de Recife, Freire é conhecido pelo método revolucionário de alfabetização que desenvolveu com o objetivo de combater a falta de oportunidades para os grupos sociais mais pobres.
A aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, matéria relatada por Aldo Rebelo, causou grande polêmica e críticas ao PCdoB. Queremos de modo sucinto expor nossa opinião sobre a natureza da legislação aprovada e as consequências políticas derivadas desse processo.
Por Jandira Feghali*
Mesmo com a pauta de votações trancada por seis medidas provisórias (MPs), a Câmara dos Deputados não fará, esta semana, nenhuma sessão ordinária para a apreciá-las. Na certeza de que o quórum (presença de deputados) será baixo esta semana por causa dos festejos juninos, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), convocou duas sessões extraordinárias, uma para a tarde desta terça (21) e outra para a manhã de quarta-feira (22).
Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC), que são correspondentes a deputados federais, se reuniram, nesta quarta-feira (15), com parlamentares brasileiros em um almoço-reunião na Câmara dos Deputados.
Em decisão tomada na tarde de hoje (15), o Conselho de Ética da Câmara Federal decidiu abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Por Altamiro Borges
