Resultado dos avanços dos últimos dez anos, o Brasil foi escolhido para sediar a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Precisamos aproveitar a oportunidade única de organizar esses dois megaeventos para melhorar nossa infraestrutura e modernizar a legislação de contratações públicas.
Por José Guimarães*, na Folha de S.Paulo
A MP que institui regras especiais para as licitações de obras para a Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos causou desconfiança principalmente por causa do artigo que permite ao governo não divulgar o preço estimado para a obra. Quando abre concorrência para uma obra, o poder público estabelece um teto para os custos, geralmente igual ao preço estimado. Em tese, esse mecanismo evita que se pague mais caro do que se deveria pela obra.
Em tramitação há três anos no Congresso Nacional, o projeto de lei de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que visa combater crimes cometidos na internet, foi retomado. O substitutivo do PL 84/99, relatado pelo mineiro quando senador, foi reapresentado esta semana na Câmara, já que Azeredo cumpre atualmente mandato como deputado.
A Câmara homenageou nesta segunda-feira (27), em sessão solene, o educador e filósofo Paulo Freire — que completaria 90 anos no próximo dia 19 de setembro. Pernambucano de Recife, Freire é conhecido pelo método revolucionário de alfabetização que desenvolveu com o objetivo de combater a falta de oportunidades para os grupos sociais mais pobres.
A aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, matéria relatada por Aldo Rebelo, causou grande polêmica e críticas ao PCdoB. Queremos de modo sucinto expor nossa opinião sobre a natureza da legislação aprovada e as consequências políticas derivadas desse processo.
Por Jandira Feghali*
Mesmo com a pauta de votações trancada por seis medidas provisórias (MPs), a Câmara dos Deputados não fará, esta semana, nenhuma sessão ordinária para a apreciá-las. Na certeza de que o quórum (presença de deputados) será baixo esta semana por causa dos festejos juninos, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), convocou duas sessões extraordinárias, uma para a tarde desta terça (21) e outra para a manhã de quarta-feira (22).
Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC), que são correspondentes a deputados federais, se reuniram, nesta quarta-feira (15), com parlamentares brasileiros em um almoço-reunião na Câmara dos Deputados.
Em decisão tomada na tarde de hoje (15), o Conselho de Ética da Câmara Federal decidiu abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Por Altamiro Borges
Ricardo Mena, representante Regional para as Américas da Organização das Nações Unidas (ONU), confirmou a instalação do primeiro gabinete para acompanhamento de catástrofes climáticas na América do sul. Ele atende a um apelo feito em Genebra, na Suíça, há dois meses, por um grupo de parlamentares coordenado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que preside, na Câmara Federal, a Comissão Especial diante de catástrofes provocadas por fenômenos naturais.
Como forma de melhorar o diálogo do Palácio do Planalto com a base aliada na Câmara dos Deputados, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prometeu nesta terça-feira (15) comparecer à Casa todas as semanas, especialmente nas terças e quartas-feiras, principais dias de votação.
Líderes da base aliada do governo fecharam acordo para votarem na tarde desta quarta-feira (15) o projeto do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. O RDC será incluído no texto da Medida Provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil e está na pauta de votação.
Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC), que são correspondentes a deputados federais, se reuniram, nesta quarta-feira (15), com parlamentares brasileiros em um almoço-reunião na Câmara dos Deputados. O presidente do Grupo Parlamentar Brasil China, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi representado pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), que disse ser o encontro de intercâmbio entre os parlamentos dos dois países.
