Os projetos de criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o acordo que altera o Tratado de Itaipu continuam como as principais matérias a serem votadas essa semana na Câmara dos Deputados. Também permanece, transferido da pauta da semana passada, a Medida Provisória (MP) do trem-bala. As três proposições são polêmicas, a base aliada tem pressa e a oposição ameaça obstruir as votações.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, participa, esta semana, de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para expor os planos e programas do ministério para este ano. O ministro deve repetir o discurso que fez na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, onde esteve no último dia 22 de março, falando sobre os investimentos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, entre outros assuntos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 27 de abril a polêmica em torno dos suplentes de deputado federal e estadual em todo o Brasil. Desde dezembro do ano passado, ministros da corte têm concedido liminares distintas para casos semelhantes.
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), negou nesta quinta-feira (31) o pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre comentários racistas que fez em um programa de televisão, exibido no último dia 28. Diante das críticas às suas declarações, Bolsonaro encaminhou requerimento ao conselho, mas a manobra foi em vão.
O Instituto de Estudos Socioecônomicos (Inesc), que realiza um seminário sobre racismo esta semana, na Universidade de Brasília (UnB), foi uma das primeiras entidades a assinar a representação encaminhada à Procuradoria Geral da República com pedido de abertura de um processo legal contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por práticas recorrentes de injúrias, ofensas à dignidade e incitação da discriminação e de preconceitos.
Com o objetivo de assegurar a continuidade de uma política cultural permanente no país, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou, numa das primeiras ações de seu mandato, o projeto de lei chamado Cultura Viva. A proposta é inspirada no Programa Cultura Viva criado em 2005 pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, na gestão do historiador Célio Turino.
A proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de o tribunal realizar um controle prévio de constitucionalidade de projetos aprovados pelo Congresso e enviados à sanção presidencial, conforme reportagem publicada pelo jornal O Globo na sexta-feira (25), causou forte reação contrária entre parlamentares, especialmente aqueles ligados à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise da adequação constitucional das matérias.
Em reunião com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nesta terça-feira (29), o presidente da Câmara, Marco Maia, se comprometeu a discutir a Proposta de Emenda à Constituição contra o Trabalho Escravo com os demais parlamentares e agilizar a sua tramitação.
O Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília fez um minuto de silêncio pela morte do ex-presidente da República José Alencar, logo que tomou conhecimento da notícia. Os trabalhos nas comissões técnicas foram suspensas e a sessão plenária foi transformada em sessão de debate para homenagem a José Alencar. As votações foram adiadas para a próxima semana.
A semana no Congresso começa nesta terça-feira (29). Na Câmara, a expectativa é de o acordo da Itaipu e a criação do trem-bala sejam votadas em plenário. Também deve ser votado o projeto que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013. O ministro do Esporte, Orlando Silva, participa da audiência da Comissão de Turismo e Desporto, nesta quarta-feira (30), para debater os planos de sua pasta em 2011.
O voto em lista fechada – lista preordenada com alternância de gênero – e financiamento público de campanha. Essa é a proposta que a representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Beatriz Gregory, apresentará no debate que a bancada feminina da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (29). Segundo ela, essa proposta é a que contribuiu para participação maior das mulheres na política.
A Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes vai atuar nas ações para reconstrução do município de Petropólis (RJ) – cidade mais atingida pelas chuvas ocorridas no início do ano na região serrana do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo bispo da cidade, Dom Filippo Santoro. A presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), explicou que o colegiado vai ajudar no processo de reconstrução da cidade, mas defende que o foco dos trabalhos seja nacional.
