Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ocupou a tribuna da Câmara para elogiar a postura do governo brasileiro em apresentar formalmente o pedido de cessar fogo na Líbia. Segundo ela, todos os países devem resolver suas questões políticas internas soberanamente, como fez o povo do Egito e de algumas regiões da América Latina. A parlamentar criticou os Estados Unidos, que continuam a desrespeitar a autonomia política e democrática de territórios estrangeiros e a investir na prática das guerras.
A má qualidade do serviço de telefonia móvel e os altos preços das tarifas foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara nesta quarta-feira (23). O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que propôs o debate, disse que o setor de telefonia celular lidera o ranking de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor do Brasil e também nas redes sociais.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), em pronunciamento na Câmara, destacou o aniversário de 89 anos do PCdoB nesta sexta-feira – 25 de março. “A data inicia os preparativos da comemoração dos 90 anos de trajetória ininterrupta do partido com atuação mais duradoura na história do Brasil”, disse o parlamentar.
Financiamento público de campanha e lista fechada foram defendidos pelas três entidades que participaram, nesta quinta-feira (24), da audiência pública promovida pela Comissão Especial da Reforma Política na Câmara. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também estão unidas na defesa da participação popular na discussão do tema.
A bancada do PCdoB tem várias atividades previstas para a semana. Na quarta-feira (23), realiza atividade comemorativa aos 89 anos de fundação do Partido, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara. Na ocasião, será lançado o livro “Perfil Parlamentar de João Amazonas”, que resgata as contribuições do líder comunista em sua atuação no Congresso Nacional, bem como no movimento social, intelectual e político.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir a qualidade do serviço de telefonia no Brasil. Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que requereu a audiência, trata-se de uma importante oportunidade de questionar as empresas de telefonia sobre a qualidade dos serviços prestados, em comparação às tarifas cobradas no País, que estão entre as mais altas de todo o planeta.
Mesmo com a pauta trancada por 15 MPs (medidas provisórias), a Câmara quer votar nesta semana alguns projetos de lei que tratam de matérias penais. Os líderes partidários acertaram as votações, em sessões extraordinárias, de projetos como o que trata do fim da prisão especial para autoridades e profissionais e que prevê alterações nas medidas cautelares que podem ser adotadas nos casos em que não couber prisão preventiva.
Deputados e representantes de movimentos sociais engajados na criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Informação querem transformar o lançamento da iniciativa num ato de grande dimensão política. O lançamento está previsto para o próximo dia 19 de abril, no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal.
Osmar Júnior enviou cartas-ofício ao prefeito de Teresina Elmano Férrer e o governador do Estado Wilson Martins denunciando cobrança abusiva de multas através dos aparellhos.
As comissões do Senado e da Câmara criadas para discutirem as mudanças no sistema político brasileiro fazem reuniões nesta semana. Na Câmara, a Comissão Especial se reunirá na terça-feira (15) e deverá apreciar a proposta de roteiro dos trabalhos a ser apresentado pela relator, Henrique Fontana (PT-RS). No Senado, estão marcadas duas reuniões, na terça e na quinta-feira (17), para discussão de quatro temas: suplência de senador; voto facultativo; data da posse e reeleição de chefes do Executivo.
Passado o Carnaval, os trabalhos na Câmara e Senado voltam ao normal. Na pauta de votação do plenário das duas casas predominam as medidas provisórias. Na Câmara, dois projetos de decreto legislativo relativos à constituição da Unasul e à alteração do Tratado Binacional de Itaipu, que devem ser votados em sessão extraordinária, vão dividir governistas e oposição.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que será instalado nesta quarta-feira (16), a menos de enfrenta a primeira denúncia de corrupção envolvendo parlamentar. A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, será alvo de pedido de cassação assim que o Conselho de Ética for constituído.
