Às vésperas do início do ano legislativo, o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou a 5ª edição da "Radiografia do Novo Congresso", publicação da série Estudos Políticos, que traça o perfil socioeconômico da nova composição da Câmara e do Senado. O novo congresso tem menor qualidade em seus quadros, muitos empresários e uma oposição mais propositiva.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) assume o seu terceiro mandato como deputada federal em 2 de fevereiro com a expectativa de ver aprovados, este ano, os projetos que representam conquistas sociais para o povo brasileiro. Ela afirma que o governo da presidente Dilma e a maioria governista no Congresso são fortes componentes para o processo de mudança que se instalou no Brasil com o Governo Lula, mas destaca como fundamental a mobilização dos movimentos populares.
A primeira sessão legislativa do Congresso Nacional está marcada para às 16h do dia 2 de fevereiro e será dirigida pelos novos presidentes escolhidos no dia anterior nas eleições das Mesas da Câmara e do Senado para o biênio 2011/2012. Elas são realizadas no dia 1º de fevereiro do ano em que se inicia nova legislatura – datas em que também tomam posse os parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro.
A decisão da nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de trabalhar pela aprovação no Congresso do Projeto de Lei do Executivo que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 – a Comissão da Verdade, recebeu elogios da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto que cria a Comissão da Verdade foi enviado à Câmara em março de 2010 e ainda aguarda a formação de uma comissão especial para ser analisado.
O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, reuniu-se nesta quinta-feira (6), em São Paulo, com o candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Marco Maia (RS). Durante café da manhã com o petista, o dirigente comunista ouviu de Maia promessas de maior diálogo com os líderes da base do governo no legislativo.
A iniciativa do banco central contra guerra cambial, anunciada nesta quinta-feira (6), foi avaliada positivamente por deputados ligados à área econômica tanto da oposição quanto do governo. Para o 2º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), essa ação do BC é fundamental para manter a estabilidade conquistada pela economia brasileira.
Deputado eleito pelo PCdoB de São Paulo, delegado da Polícia Federal quer que corrupção seja combatida com a mesma pena que os crimes contra a vida. Para ele, punição terá de ser mais severa quando crime for cometido por políticos. Protógenes falou ao repórter Edson Sardinha, do Congresso em Foco no dia da posse de Dilma.
A coordenação da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" divulgou o 18º ranking da baixaria na TV, que teve o programa Pânico na TV, da Rede TV!, no topo da lista dos mais denunciados pelo público. Do último ranking, divulgado em maio de 2010, até agora, foram recebidas 892 denúncias de telespectadores. Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito são as principais reclamações.
A reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e deputados do PDT para discutir apoio à candidatura do petista à Presidência da Casa, nesta quinta-feira (6), em São Paulo, terminou sem acordo.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (4) que as insatisfações e disputas dos partidos aliados por cargos de segundo escalão no governo federal não devem contaminar a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, no dia 2 de fevereiro, após a posse dos novos deputados eleitos em outubro passado.
O candidato do PT à Presidência da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), admite alteração no valor do salário mínimo fixado pelo governo em R$ 540 durante a votação da medida provisória pelos parlamentares. A proposta deverá ser votada em março, quando a MP passará a trancar a pauta dos trabalhos do plenário, com a expectativa de se tornar um dos primeiros embates entre o novo governo e o Congresso.
Ao falar sobre a necessidade da reforma política em seu discurso de posse, a presidente Dilma Roussef reacendeu a discussão sobre o tema que se arrasta na Câmara dos Deputados. Os deputados – aliados e da oposição – manifestaram interesse em votar as reformas pretendidas pela Presidente. O futuro líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), confirmou que a reforma política será prioridade para a bancada petista na próxima Legislatura, que começa em fevereiro.
