A entrega da Medalha do Mérito Legislativo, marcada para às 15 horas desta quarta-feira (1o) no Salão Negro do Congresso Nacional, pode sofrer perturbações. É o que promete a oposição, inconformada com a homenagem que será feita ao fundador do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Pedro Stédile. Ele é um dos 34 agraciados com a condecoração.
A semana começa na Câmara sem definição sobre a votação das matérias que aguardam na pauta de votação. Dez medidas provisórias precisam ser votadas antes que o Plenário possa abrir uma “janela” para apreciação de outras matérias como o pré-sal. O líder do Bloco de Esquerda, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), acredita que no próximo ano, o governo tem mais condições de aprovar as matérias, mas existem os prejuízos decorrentes do adiamento.
Na homenagem de aposição do retrato como líder do PCdoB na Câmara, na noite desta quarta-feira (24), Aurélio Peres falou de amor e dor. “Foi muito dolorido, o que eu sabia de bancada era a bancada de fazer ferramenta. Eu era um operário, (…) mas fui até o fim por amei e sempre amarei este Partido”. A declaração emocionou a plateia e encheu de lágrimas os olhos do deputado recém-eleito, Assis Melo (RS), operário como Aurélio.
Líderes partidários da base governista tentam acordos para votar, ainda este ano, algumas matérias como o projeto que cria o Fundo Social e o regime de partilha na exploração do pré-sal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507, que prorroga a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o projeto (PL 352/02), que altera a Lei Kandir no que se refere à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Acordo selado entre o presidente da Câmara, Michel Temer, vice-presidente eleito de Dilma Rousseff, cinco governadores eleitos e reeleitos e líderes do governo no Congresso Nacional vai garantir a votação de texto que prorroga o mecanismo da Lei Kandir para compensar as perdas dos estados com a isenção de impostos. Para 2011, o Orçamento Geral da União prevê R$ 3,9 bilhões para esta finalidade.
Deputados do PT criticaram nesta terça-feira, durante reunião da nova bancada do partido, o anúncio do PMDB de criar de um bloco parlamentar, composto por PR, PP, PTB e PSC.
É preciso aguardar a posse da nova legislatura para afirmar se a formação de um bloco político encabeçado por PMDB, PP, PTB, PSC e PR, que soma mais de 200 deputados, poderá atrapalhar os planos do governo de Dilma Rousseff. A opinião é de especialistas em Ciência Política ouvidos pelo DCI.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17), após 2ª Conferência Nacional de Economia Familiar, no Planalto, a formação de um "blocão" pelo PMDB e outros partidos na Câmara dos Deputados. Segundo Lula, não se deve "mexer na política" de forma "conturbada".
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou que o mesma manobra política do PMDB, que montou um megabloco de deputados na Câmara dos Deputados, vá se repetir no Senado. "Acho que aqui não temos em vista, pelo menos até agora ninguém tratou desse assunto, de fazer bloco nenhum", disse Sarney, na manhã desta quarta-feira (17), ao chegar ao Senado. O PT ainda avalia a formação do bloco.
Mesmo antes da posse dos novos deputados, marcada para 1º de fevereiro de 2011, cinco partidos oficializaram nesta terça-feira (16) a formação de um blocão, que contará com 202 deputados federais, 55 deputados a menos que a maioria da Câmara. O bloco será formado por partidos de centro-direita PMDB, PP, PR, PTB e PSC.
A pauta do Congresso Nacional está travada em virtude de uma série de medidas provisórias (MPs). A agenda obstruída das duas Casas impede a votação de propostas importantes, como o reajuste do salário mínimo.
A Câmara dos Deputados deverá ter uma semana bastante movimentada. Estão previstas votações de medidas provisórias (MPs) no plenário, audiências públicas com ministros e votações do relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2011.
