A expectativa é de que o quorum seja baixo – em função do jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo – e não ocorra a sessão extraordinária marcada para às 18h30 desta sexta-feira (15) na Câmara dos Deputados. Mas a Diretoria Geral da Casa confirmou a sessão, onde pretende votar o projeto relativo ao Plano Nacional de Banda Larga.
A Câmara marcou sessão extraordinária nesta terça-feira (15), às 18h30, após o jogo de estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo. O primeiro item da pauta é o projeto de Banda Larga, que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013. Existe ainda a possibilidade de ser votado os projetos do pré-sal que foram alterados no Senado e devem ser submetidos a nova votação na Câmara.
A elevação da taxa básica de juros anunciada pelo Conselho Monetário nacional (COPOM) vem sempre acompanhada pelos palavras de protesto dos comunistas. Na Câmara dos Deputados, eles usaram o microfone para manifestarem “surpresa e indignação” com o anúncio feito na quarta-feira (9) do aumento da taxa para 10,25%.
O novo Código Florestal vai proteger o meio ambiente da Amazônia e de outras regiões sem impedir seu desenvolvimento e manejo sustentáveis. Essa é a resposta que o Congresso brasileiro dará ao neoambientalismo dos países ricos. Ninguém está destinado a viver eternamente na pobreza. A afirmação é do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), em artigo na Folha de S.Paulo. Veja a íntegra.
A atitude do governo de Israel de bombardear seis navios de uma frota humanitária que levava ajuda para a Faixa de Gaza foi duramente criticada por deputados na sessão desta terça-feira (1o). A bancada do PCdoB na Casa, que fez coro à fala dos demais parlamentares, divulgou nota em que expressa “sua indignação e repúdio contra mais um ato criminoso do Estado de Israel contra a Palestina.” O bombardeio foi realizado em águas internacionais e matou 10 pessoas.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara lançou durante o 2º Fórum Nacional Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira, uma cartilha com o objetivo de orientar o eleitor brasileiro na escolha de seus candidatos para as eleições deste ano. A cartilha "Ética e Cidadania nas Eleições 2010" traz informações sobre a função do voto, o processo eleitoral, e alerta para os principais crimes eleitorais praticados antes e durante as campanhas, como a compra de votos e o uso da máquina.
Os ministros Paulo Vanucchi (Secretaria Nacional de Direitos Humanos) e Carlos Luppi (Trabalho e Emprego) solicitaram nesta quarta (26) ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que coloque em votação no plenário da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o Trabalho Escravo. “A PEC, que tem 15 anos de tramitação, é o empurrão que falta para começar a eliminar definitivamente o trabalho escravo no Brasil”, disse Vanucchi.
Comissão formada por membros do governo, parlamentares, representantes de entidades e da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) entrega nesta quarta (26) ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), um abaixo-assinado em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. Pela proposta, nas propriedades onde for constatada a existência dessa atividade ilegal a área será expropriada.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara vai debater com os ministros das Comunicações, José Artur Filardi Leite; da Cultura, João Luiz Silva Ferreira; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; a implementação das propostas aprovadas no âmbito da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro do ano passado. A audiência está marcada para a próxima terça (25).
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) criticou as mudanças feitas pelo Senado no projeto Ficha Limpa. Segundo ele, a emenda na redação da matéria apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) mudou o mérito do projeto. “Existirão muitas dúvidas na interpretação”, disse o parlamentar.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizou, nesta quarta-feira (12), a 16a edição do Grito da Terra Brasil 2010. A marcha, que trouxe nesta edição o combate ao trabalho escravo em áreas rurais e a defesa da agricultura familiar, recebeu o apoio de parlamentares na Câmara. De acordo com o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), vice-líder do Governo no Congresso, o Grito da Terra Brasil 2010 é mais uma edição importante da luta, em especial da agricultura familiar.
Depois de um acordo no colegiado de líderes, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (11) o Projeto Ficha Limpa que torna inelegível por oito anos pessoas condenadas por decisão de colegiados da Justiça. Por 350 votos a favor e apenas dois contra, os parlamentares impuseram uma derrota acachapante ao destaque mais polêmico que retirava do texto a inelegibilidade por crimes ambientais graves e contra à saúde. A proposta tinha o apoio dos ruralistas.
