Proposta tem como autoria deputados do PCdoB: Jandira Feghali (RJ), Alice Portugal (BA) e Renildo Calheiros (PE). A ex-deputada Professora Marcivânia também é autora do projeto

“Sem a prorrogação, estados, DF e municípios teriam que devolver ao Tesouro saldos remanescentes dos recursos”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Hoje, o 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades

Padrão terá intensidade de gases do efeito estufa reduzida a partir de 2030. Regras darão as bases para instalação de investimentos bilionários no país.

O relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou a possibilidade de fatiamento da proposta, isto é, aprovar o que é consenso e deixar as divergências em outra PEC

Deputados rejeitaram emenda que estendia benefício ao Centro-Oeste; matéria vai à sanção presidencial

Carteira Verde Amarela reduz alíquota do FGTS e da contribuição previdenciária sob o argumento de estimular a contratação de pessoas mais jovens ou com mais de 50 anos

Em missão oficial, Eduardo Bolsonaro, Marcel Van Hattem e Rodrigo Valadares fizeram campanha para o candidato da extrema direita à presidência da Argentina, Javier Milei

Texto fixa que órgãos públicos federais deem preferência às empresas e Executivo será responsável pela regulamentação. Projeto vai para sanção presidencial

Marco Temporal. Arcabouço fiscal e Carf estão entre as matérias que serão analisadas pelos deputados e senadores

Plenário aprovou projeto que dá voz a parlamentares negros e pardos em espaços de poder, como o colégio de líderes onde se decide a pauta de votações da semana

Além da LDO e da LOA, governo tentará aprovar a reforma tributária, a regulamentação das apostas esportivas e a taxação das offshores e dos fundos exclusivos