Texto reformulado pelo governo Lula após consulta pública foi revertido pelo relator. Deputadas condenam avanço da matéria e defendem ampla articulação para barrar aprovação

Trata-se de uma vitória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que prometeu ao povo brasileiro justiça tributária

Em sessão que derrubou vários vetos, a maior parte está relacionada ao marco temporal das terras indígenas e sobre desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

Na pauta da sessão estão temas como o Marco Temporal e Minha Casa, Minha Vida e projeto que dá vantagem ao governo em caso de empate no Carf.

Proposta fortalece medidas de proteção, permitindo à vítima acesso à localização do agressor em tempo real

PL visa prevenir constrangimento e violência em locais de venda de bebidas alcoólicas; regras não valem para eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa

Um dia após a operação internacional da PF, que resultou na apreensão de milhares de armas, a bancada da bala na Câmara tentou derrubar as restrições a circulação de armamento

Câmara deve analisar as mudanças da casa revisora até o fim do ano. Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional

O presidente da Câmara classificou a proposta como “mãe de todas as reformas” que vai livrar o país do “manicômio tributário”

Proposta tem como autoria deputados do PCdoB: Jandira Feghali (RJ), Alice Portugal (BA) e Renildo Calheiros (PE). A ex-deputada Professora Marcivânia também é autora do projeto

“Sem a prorrogação, estados, DF e municípios teriam que devolver ao Tesouro saldos remanescentes dos recursos”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Hoje, o 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades