O coordenador do grupo de trabalho que vai propor mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou nesta sexta-feira (26) que o esboço das regras para as eleições do ano que vem já começou a ser traçado. Segundo ele, vão constar da minuta do projeto questões relativas ao registro de candidaturas, à regulamentação e ao processo da campanha, e todas as situações vinculadas à posse.
Além da Demop – construtora que está no centro do escândalo de fraudes em licitações de prefeituras do interior paulista -, que em 2006 doou R$ 91,6 mil para a campanha a deputado federal do atual secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido (PSDB), outra empresa apontada como participante do esquema doou, na eleição de 2010, R$ 170 mil para a campanha que reelegeu o tucano.
As ruas de Salvador ficaram mais coloridas nesta quarta-feira (24), com as bandeiras do 13 e os carros plotados com a estrela vermelha e a foice e o martelo. Apoiadores de Nelson Pelegrino (PT) e Olívia Santana (PCdoB) fizeram a carreata, a última antes do segundo turno das eleições do domingo (28). Os carros saíram da Calçada, na Cidade Baixa, até Paripe, no Subúrbio, onde o ex-presidente Lula falou à população. Os jingles da coligação Todos juntos por Salvador deram tom à atividade.
As ruas de Salvador ficaram mais coloridas nesta quarta-feira (24/10), com as bandeiras do 13 e os carros plotados com a estrela vermelha. Militantes e apoiadores de Nelson Pelegrino e Olívia Santana fizeram a grande carreata, a última antes do segundo turno das eleições, no domingo (28/10). Os carros saíram da Calçada, na Cidade Baixa, até Paripe, no Subúrbio, onde o ex-presidente Lula falou mais uma vez à população. Os jingles da coligação Todos juntos por Salvador deram tom à atividade.
A campanha à reeleição de Fernando Henrique Cardoso é considerada por especialistas a mais cara da história do país e nasceu contaminada. Segundo denúncia publicada na época pela Folha de São Paulo, a aprovação da emenda que possibilitou a reeleição contou com a compra do voto de vários parlamentares na Câmara dos Deputados, por R$200 mil cada um.
Por Laurez Cerqueira*
O financiamento público de campanha voltou a ser apresentado, em discurso no Plenário da Câmara, esta semana, como solução para as mazelas que são identificadas na campanha eleitoral. O deputado João Ananias (PCdoB-CE) disse, em discurso, que “se as doações não estão acontecendo oficialmente, são feitas ‘por baixo dos panos’, o que é muito pior, pois foge completamente do controle dos órgãos fiscalizadores e do conhecimento da sociedade”.
Chico Lopes (PCdoB-CE), deputado federal e candidato a vice-prefeito de Fortaleza (CE) nessas eleições, cobrou, em discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (4), a aprovação da reforma política com financiamento público de campanha. “Ou nós vamos ficar neste País com apenas três partidos”, alertou, denunciando o uso do poder econômico nas pesquisas eleitorais.
Na noite de segunda-feira (03), o candidato a prefeito Nelson Pelegrino (PT) e a postulante ao cargo de vice Olívia Santana (PCdoB) pela coligação “Todos Juntos por Salvador” se reuniram, mais uma vez, com um segmento da sociedade. Desta vez, o encontro foi com representantes da área esportiva e aconteceu no Hotel Sol Barra, no Porto da Barra, em Salvador
Com o intuito de construir um plano de governo que realmente atenda às necessidade da população soteropolitana, Nelson Pelegrino e a vice Olívia Santana, da coligação Todos juntos por Salvador, estão se reunindo com todos os segmentos e movimentos sociais para discutir as demandas específicas. Nesta nova fase da campanha, a praticamente um mês do pleito de 7 de outubro, os candidatos já se reuniram com o movimento negro, por moradia, saúde, segurança, transporte, turismo, juventude e mulheres.
O ano eleitoral, quando cresce a atenção sobre a origem e o volume das despesas de campanha, aumenta o debate sobre a adoção do financiamento exclusivamente público para as campanhas. O tema vem sendo discutido nas duas Casas do Congresso dentro da proposta de reforma política. Os defensores argumentam que, além de assegurar equilíbrio econômico entre os candidatos, o financiamento público serve para deixar claro quem paga a conta.
Entre os crimes detectados pela CPMI que investiga a organização chefiada por Carlos Cachoeira está o financiamento ilegal de campanhas eleitorais, principalmente do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM). Para o relator da proposta de reforma política na comissão especial da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mudar a forma de financiamento das campanhas no Brasil é essencial para fortalecer a luta contra a corrupção.
A partir desta sexta-feira (6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras de propaganda eleitoral que partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na campanha deste ano.
