A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), durante o esforço concentrado, a proposta de seu presidente, Chico Lopes (PCdoB-CE), de realizar evento de premiação das entidades da sociedade civil que tiveram participação relevante nos trabalhos desenvolvidos no colegiado e na sociedade.
"A confirmação do golpe, com a anuência vergonhosa de 61 senadores, rasga a Constituição Brasileira, cassa o voto de 54,5 milhões de brasileiros e fere de morte a democracia". A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que denunciou desde o começo do processo os reais motivos do golpe e os verdadeiros interesses de quem desejava tomar o poder, sem passar pelo voto popular.
O Senado Federal iniciou nesta quinta-feira (25/08), em sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ela é acusada de ter cometido crime de responsabilidade fiscal.
Universitários de cidades da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo foram recebidos, na última terça-feira (23/08), pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE). Eles participam do Programa de Estágio-Visita de Curta Duração e vieram conhecer o funcionamento da Casa, em especial da CLP, o menor caminho entre os interesses da população e a Câmara.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) propôs à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, da qual é membro, a realização de uma de Audiência Pública para debater os procedimentos adotados pela Fazenda Nacional e os órgãos de controle para inibir a sonegação fiscal e recuperar as receitas públicas. O requerimento Nº 115/16 será apreciado na próxima quarta-feira (24/08).
O deputado federal Chico Lopes, que preside a Comissão de Legislação Participativa, participou da mesa de abertura e ratificou a defesa dos direitos de LGBT
Em ação conjunta, as comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias, de Educação, e de Cultura promovem, nesta terça (16/08) e quarta-feira (17/08), o 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional: O próximo pode ser você! A iniciativa conta com a participação de diferentes entidades, organizações, movimentos e ativistas independentes da luta LGBT por igualdade de direitos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a criação, no calendário nacional, de uma semana nacional pela não violência contra a mulher, a ser comemorada anualmente na última semana de novembro. A proposta do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), é de que o período sirva para a realização de palestras, debates, seminários e outros eventos destinados a esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a violação dos direitos das mulheres.
O repúdio ao trabalho infantil, o estímulo à aprendizagem, inclusive profissional, e a crítica aos cortes nos programas sociais realizados pelo presidente em exercício, Michel Temer, foram a tônica da Audiência Pública para debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, realizado na última quarta-feira (10/08) pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, será um dos palestrantes do Movimento em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O encontro que será no CineTeatro São Luiz, na manhã desta quinta-feira (11/08), debaterá os 10 anos do Suas, os riscos que a Assistência Social sofre com o governo interino e coletará assinaturas contra o desmonte das políticas públicas no Brasil, que atacam, especialmente, a área social.
Por 59 votos a favor e 21 contra, os senadores aprovaram parecer da Comissão Especial de Impeachment na Casa. A decisão abre caminho para que ela seja julgada por crime de responsabilidade.
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara de Deputados realiza nesta quarta-feira (10), audiência para debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, que ocorre no próximo dia 12.
