Em reunião com o presidente da Câmara, deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), esta semana, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) acertou a realização da sessão solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para o dia 8 de maio, às 10 horas.
As centrais sindicais CTB, FS, NCST e UGT ocuparam a Praça Ramos, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (26), para o ato de lançamento do 1º de Maio Unificado. Com o tema “Garantir Direitos e Avançar nas Conquistas”, neste ano, a celebração do Dia do Trabalhador será marcada pela comemoração dos 70 anos da conquista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as empreiteiras JMalucelli e CR Almeida, responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Mato Grosso, firmaram na semana passada um compromisso em ata para que novas contratações de trabalhadores de fora da região ocorram com base na instrução normativa nº 90 do ministério.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, nesta segunda-feira (25), em discurso no Senado, que reconhece a necessidade de atualização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas que lutará contra qualquer tentativa de redução de direitos dos trabalhadores. Criada em 1º de maio de 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954), a CLT é, na avaliação de Paim, "um patrimônio dos trabalhadores".
Maria (nome fictício) é uma dos quase 800 funcionários do parque de diversões Hopi Hari, localizado no interior de São Paulo. Em 2010, quando trabalhava havia cinco anos no local, ela relatou ter passado por duas revistas constrangedoras: além de ter de esvaziar os bolsos e tirar os sapatos, uma segurança solicitou-lhe que soltasse o botão da calça e levantasse a camisa. Segunda ela, seu nécessaire pessoal já havia sido revistado em outras ocasiões por seguranças do sexo masculino.
O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho passa a ser obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir desta sexta-feira (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Manifestação contra o Acordo Coletivo Especial e defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reúne representantes do movimento sindical e da classe trabalhadora nesta quarta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios. Após a manifestação, o grupo participa de audiência pública no Senado a convite do senador Paulo Paim (PT-RS).
Uma audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, transformou-se em ato de defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de repúdio a um anteprojeto de lei do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que estabelece o acordo coletivo como base das relações trabalhistas. O secretário de Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, esteve presente durante o debate e atacou duramente a proposta.
Audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (22), transformou-se em ato de defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de repúdio a um anteprojeto de lei do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que estabelece o acordo coletivo como base das relações trabalhistas.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral nacional da Força Sindical, manifestou-se contrário à ideia de modificar itens da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) em empresas com mais de 200 empregados, nas quais haverá um Comitê Sindical de Empresa, criado para conduzir a negociação
Por Renato Ilha (*)
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou projeto de lei para extinguir a possibilidade do chamado banco de horas do texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e igualar o percentual de hora extra. Atualmente, a Constituição Federal prevê 50% a mais sobre cada hora-extra acima da carga horária, enquanto na CLT é de 20%. Para evitar conflitos jurídicos que tragam prejuízos ao trabalhador, Assis quer adequar o texto da CLT ao da lei maior, que é a Constituição.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou, nesta segunda-feira (15), em Brasília, de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que tratou de alterações em mandatos de entidades sindicais. A discussão foi suscitada pelo projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), definido como “antidemocrático” pelo secretário de Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso.
