A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse hoje (9) que as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, do Senado, melhoraram a proposta do novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, reconheceu Izabella, comparando o projeto atual ao texto-base do projeto encaminhado pela Câmara. A ministra reconhece que há esforço das duas casas em “tirar dos polos e trazer para a convergência” os pontos mais polêmicos.
A Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura do Senado aprovaram nesta terça-feira (8) o texto-base do projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro.
Os debates em torno do Código Florestal estão proporcionando uma safra abundante de manifestações, onde por vezes emergem equívocos, que precisam ser esclarecidos, e preconceitos, que convém desfazer.
Por Dom Demétrio Valentini*
O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguindo então para decisão final em Plenário. A previsão é do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), que marcou a data depois de entendimentos com Jorge Viana.
O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista de Oliveira, defendeu que o novo Código Florestal — em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado —inclua medidas de proteção aos agricultores familiares, aí incluídos assentados de reforma agrária, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros.
A votação do novo Código Florestal foi adiada para 8 de novembro. isso porque, após leitura do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o novo Código Florestal, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e na de Ciência e Tecnologia, hoje (25), os senadores fizeram pedido de vista conjunto para analisar o projeto com mais tempo. além disso, os parlamentares decidiram que as apresentações de emendas ao relatório devem ocorrer até terça-feira (1º).
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, defendeu a aprovação do novo Código Florestal ainda nesse ano, pelo Senado. Ele enfatizou que o documento é necessário para que haja um marco regulatório sobre a questão. As afirmações foram feitas na abertura do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo.
Em votação movimentada, nesta quarta (21), o relator da proposta de alteração do Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), conseguiu aprovação da maioria ao retirar o dispositivo que permitia a governos estaduais intervir na definição de atividades permitidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Veja aqui como a bancada votou e argumentou.
O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) volta a abrir a pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (21). Simbolicamente, o exame do projeto coincidirá com as comemorações do Dia da Árvore.
A agenda de votações do Senado para esta semana inclui assuntos importantes como o novo Código Florestal, incentivos para a fabricação de tablets nacionais e a permanência de alunos na escola, mesmo com a falta de professor.
Será difícil a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar o projeto de mudanças no Código Florestal Brasileiro no próximo dia 14. A opinião é do presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Para ele, questões de mérito, "polêmicas" incluídas no texto pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), podem gerar atraso na discussão.
Com o lema “Pela vida, grita a terra… Por direitos, todos nós!”, a 17ª edição do grito que acontece neste ano aponta para a participação popular em defesa do meio ambiente com respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Foi o que ressaltou Ari Alberti, da coordenação nacional do Grito, ao expor que em 25 estados este e outros temas serão debatidos.
