Para promover ações que contribuam com a discussão, articulação e mobilização em torno dos direitos humanos, justiça social e memória histórica do Brasil, começa na segunda-feira (12), o Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Justiça e Memória, em São Paulo. A secretária de Direitos Humanos, da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes é uma das convidadas.
O cartunista Ziraldo afirmou esperar que a Comissão da Verdade, que deve começar seus trabalhos em breve, traga esclarecimentos à população brasileira sobre os crimes cometidos durante a ditadura no país.
Por *Mirton Peixoto
A revista Época nº 706 traz uma boa reportagem sob o nome de “Os infiltrados da ditadura”. Antes de continuar, é bom esclarecer que a reportagem é boa pelo assunto e por alguma verdade que deixa escapar, apesar da pauta e direção da revista. O fato é que, num surto de bom tema, a reportagem traz a público os perfis breves de cinco agentes do Centro de Informações da Marinha, que se infiltraram na resistência à ditadura.
Por Urariano Mora*
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) instala nesta terça-feira (06), no auditório da instituição (Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles) o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, dando posse aos seus membros e promove o lançamento de uma cartilha com orientações sobre o tema.
Antes tarde do que nunca. Depois de 42 anos o Estado Brasileiro finalmente pediu desculpas aos familiares de Carlos Marighella pela sua execução no dia 4 de novembro de 1969 em uma emboscada em São Paulo. A anistia ao líder guerrilheiro foi aprovada por unanimidade durante a primeira sessão da 53º Caravana da Anistia realizada nesta segunda-feira (5/12), no teatro Villa Velha, em Salvador, cidade onde nasceu e começou sua militância política. A data também marca o centenário de Marighella.
O Comitê pelo Direito à Memória, Verdade e Justiça se reúne na tarde desta quinta-feira (01/12) para discutir, entre outros temas, a criação da Comissão Nacional da Verdade e a realização de uma exposição que denuncia os crimes de tortura durante a ditadura militar. O encontro acontece, às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, disse nesta segunda-feira (28) que civis e militares que participaram de tortura, desaparecimento e morte na ditadura militar devem ficar "atentos e contribuir para que a verdade venha à tona". Ela declarou que o Estado não impedirá que vítimas de violação de direitos humanos busquem seus direitos na Justiça.
A decisão da Justiça Federal de cassar a liminar e restabelecer o pagamento da indenização mensal a 44 camponeses do Araguaia (PA) anistiados em junho de 2009 fará com que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça retome 140 processos prontos para serem julgados. A avaliação é de Paulo Abrão Junior, presidente da comissão e também Secretário Nacional de Justiça.
Por Gilberto Costa, da Agência Brasil
Na sexta-feira (18), a presidente Dilma sancionou a lei que instituiu a Comissão da Verdade, que contará com sete membros e analisará os crimes praticados pela força repressiva durante a ditadura militar. Foi realizado um grande ato de lançamento, no Palácio do Planalto, onde discursaram a presidente Dilma, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Antônio Rodrigues Barbosa.
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta sexta feira (18), a lei que garante acesso às informações públicas e a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade.
A Organização das Nações Unidas (ONU) elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de criar uma Comissão da Verdade para esclarecer as violações aos direitos humanos cometidas no Brasil durante a ditadura militar. "Esta criação demonstra o compromisso do Brasil em abordar internamente a defesa dos direitos humanos", declarou em comunicado a alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.
