Após julgamento durante seminário, a esposa do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura militar, foi considerada anistiada política
Reparação coletiva representam uma nova etapa na garantia de direitos para essas comunidades, podendo influenciar a votação do marco temporal no STF
Decisões começaram a passar por nova avaliação pelos novos membros do colegiado
Conselheiros do colegiado se reuniram com a líder do partido na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), e as deputadas Alice Portugal (BA) e Daiana Santos (RS)
Revisões começam na quinta (30) com o caso do deputado federal Ivan Valente, preso e torturado durante a ditadura militar
O colegiado tem como função reconhecer os mortos e desaparecidos durante a ditadura militar, além de emitir parecer que permite a busca de indenização pelas famílias.
Clima de intolerância reabre “um período extremamente penoso”, denuncia advogado
A luta dos guerrilheiros do Sul do Pará e dos demais democratas que deram a vida pelas causas populares continua hoje por outros meios.
Por interferência do ministério da Justiça, pedidos de reparação têm sido negados, mesmo após decisão favorável da comissão.
O ministro da Justiça Torquato Jardim, que assumiu a pasta em maio deste ano, determinou que a consultoria jurídica do ministério avalie as decisões da Comissão de Anistia. Este órgão, consolidado nos governos do ex-presidente Lula, é responsável por determinar a concessão de anistia e reparação material – ou não – às vítimas da ditadura militar.
Por Railídia Carvalho
O Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação divulgou nota, neste domingo (4), para repudiar as exonerações e nomeações promovidas pelo presidente Michel Temer na Comissão da Anistia, consideradas arbitrárias pelo grupo. Assinado por ativistas de direitos humanos, professores e intelectuais, o texto denuncia uma tentativa de desmonte das políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura civil-militar.
Nesta terça-feira (23/02), novos membros tomam posse na Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou. A solenidade está marcada para as 14 horas, no auditório da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). Na ocasião, será firmado um protocolo de intenções para selar o comprometimento de cinco órgãos do Governo do Estado do Ceará na viabilização da formatação de um espaço de memória referente ao período da ditadura militar.
