Clima de intolerância reabre “um período extremamente penoso”, denuncia advogado
A luta dos guerrilheiros do Sul do Pará e dos demais democratas que deram a vida pelas causas populares continua hoje por outros meios.
Por interferência do ministério da Justiça, pedidos de reparação têm sido negados, mesmo após decisão favorável da comissão.
O ministro da Justiça Torquato Jardim, que assumiu a pasta em maio deste ano, determinou que a consultoria jurídica do ministério avalie as decisões da Comissão de Anistia. Este órgão, consolidado nos governos do ex-presidente Lula, é responsável por determinar a concessão de anistia e reparação material – ou não – às vítimas da ditadura militar.
Por Railídia Carvalho
O Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação divulgou nota, neste domingo (4), para repudiar as exonerações e nomeações promovidas pelo presidente Michel Temer na Comissão da Anistia, consideradas arbitrárias pelo grupo. Assinado por ativistas de direitos humanos, professores e intelectuais, o texto denuncia uma tentativa de desmonte das políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura civil-militar.
Nesta terça-feira (23/02), novos membros tomam posse na Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou. A solenidade está marcada para as 14 horas, no auditório da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). Na ocasião, será firmado um protocolo de intenções para selar o comprometimento de cinco órgãos do Governo do Estado do Ceará na viabilização da formatação de um espaço de memória referente ao período da ditadura militar.
A Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), realiza, nesta sexta-feira (18), às 14h, o ato de posse dos novos membros eleitos. A solenidade contará com a presença de todos os conselheiros, titulares e suplentes, da Comissão e do secretário da Justiça, Hélio Leitão.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça convida para participar do projeto Circuito Universitário de Cinema, que tem por objetivo principal fomentar, no ambiente acadêmico, o diálogo e a reflexão sobre questões de interesse nacional e histórico abordadas nas obras a serem exibidas durante as atividades, despertando nos jovens o interesse pela história de seu país.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça informou, nesta quarta-feira (9), que TV Brasil exibirá, às 20hs, o último episódio da série “Militares da Democracia: os militares que disseram NÃO”. O documentário, dirigido por Silvio Tendler, é fruto de uma parceria estabelecida entre a Comissão de Anistia, a Empresa Brasileira de Comunicação e a Caliban Produções, no âmbito do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) deve publicar na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União a correção do atestado de óbito de Honestino Guimarães, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Instituto Ensaio Aberto realiza, neste sábado (22), lançamento da Exposição O Golpe 50 Anos Depois: Memória, Verdade e Justiça. O lançamento será no Armazém da Utopia localizado à Av. Rodrigues Alves, Armazém 6, Cais do Porto, Rio de Janeiro/RJ.
Para homenagear o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Comissão de Anistia faz sessão especial em que serão apreciados processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a ditadura militar. A sessão começou na manhã desta sexta-feira (7) no Ministério da Justiça.
