Dizer que a Operação Lava Jato está paralisando os poderes Executivo e Legislativo constitui-se num tremendo equívoco. Pelo contrário! Está em curso, com força e desfaçatez, uma agenda conservadora e regressiva. É preciso denunciá-la, debatê-la e combatê-la, sob pena de retrocessos incomensuráveis.
Por Marcos Verlaine*
A Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil, completa em agosto dez anos. Reconhecida como um avanço importante, ela enfrenta, contudo, dificuldades de implementação e agora pode ser modificada por um polêmico Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional.
A PEC 122/07 pode inaugurar um novo tempo para o setor nuclear, agora com pesada participação estrangeira e sem reflexos no desenvolvimento nacional.
Diante das ameaças de desmonte do Estado brasileiro pelo presidente ilegítimo Michel Temer, deputados, sindicalistas e movimentos sociais realizaram, na tarde desta terça-feira (14), Ato em Defesa da Petrobras e do Pré-Sal. Os manifestantes reuniram-se no gramado em frente ao Congresso Nacional, depois que foram impedidos de entrar nas dependências da Câmara que queria evitar manifestações durante a sessão de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Sem um trabalho intenso de resistência, denúncia e contestação à ofensiva do novo governo sobre direitos dos assalariados, conforme preconizado na ‘Ponte para o futuro’, há risco real de retrocesso nas conquistas sociais.”
Por Marcos Verlaine*
Uma escola sem debates sobre genêro, sexualidade, política, movimento estudantil e o cerceamento à liberdade de expressão. Para alguns, poderia soar como um relato da ditadura militar, mas esse modelo educacional é defendido atualmente pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) em um projeto de lei de sua autoria que tramita no Congresso Nacional e ganha adesão de setores conservadores.
Por Laís Gouveia
Um grupo de mulheres, liderados por parlamentares, fizeram uma ruidosa manifestação contra a cultura do estupro nas dependências do Senado e da Câmara. Com cartazes e palavras de ordem, as mulheres forçaram e conseguiram levar a manifestação para dentro do plenário da Câmara, apesar da resistência dos seguranças e da Polícia Legislativa.
O feriado de Corpus Christi foi tempo providencial para a absorção, pelos parlamentares, dos acontecimentos políticos dos últimos dias.
Por José Roberto Fonseca*
A bancada feminina do Congresso Nacional divulgou, na tarde desta sexta-feira (27), uma Moção de Repúdio aos casos recentes de estupro coletivo contra duas jovens – uma no Rio de Janeiro e outra no Piauí. Além de manifestamos pesar e prestar solidariedade às vítimas e suas famílias, as parlamentares cobram “punição máxima aos agressores deste ato insano e repugnável, fruto da cultura patriarcal permissiva, que sujeita as mulheres à força bruta imposta pelo poder masculino em nossa sociedade.”
A sessão do Congresso Nacional que aprovou a alteração da meta fiscal "certamente" será questionada na Justiça, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), logo após a votação, que terminou na madrugada desta quarta-feira (25). "Nunca vi uma sessão tão recheada de ilegalidades", disse ela. "Espero que a gente tenha ainda a Justiça para contar".
Após mais de 16 horas de discussão, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25), a mudança na meta fiscal deste ano, permitindo ao governo ilegítimo de Michel temer de aumentar o deficit primário (quando os gastos, excluindo o pagamento com juros da dívida pública, ficam acima da receita) para R$ 170,5 bilhões.
Em sessão nesta terça-feira (24), senadores fugiram do debate sobre as declarações do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que escancararam a real motivação do impeachment contra Dilma. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) rebateu: A Casa tem que debater, primeiro que não é a questão de um senador somente, diz respeito à República Federativa do Brasil”. Para ela, a fala exposta de Jucá deixa claro que o “golpe era para barrar a Lava Jato” e para implantar a política econômica do projeto derrotado nas urnas.
