Líder da bancada comunista na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi uma das parlamentares mais bem votadas na categoria Melhores Deputados, do Prêmio Congresso em Foco 2015, ocupando a sétima posição entre os 513 deputados. Na votação de internautas, ela obteve 4.162 votos.
O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, comentou a falta de quórum para analisar os vetos presidenciais. Para o ministro, diferentemente do que diz a oposição e a grande imprensa, o interesse em alcançar o quórum é da oposição, que quer derrubar os vetos. Portanto, segundo ele, não se trata de uma derrota do governo como querem pintar.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que encaminhará à Comissão Mista de Orçamento o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) assim que ele chegar ao Congresso. Mas adiantou aos apressados que as contas serão analisadas dentro do prazo e das regras.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (7), em rápidas votações, as prestações de contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (anos 2009 e 2010) e da presidenta Dilma Rousseff (2012). A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou as contas da presidenta Dilma referentes ao ano de 2014.
As contas da presidenta Dilma Rousseff com parecer pela rejeição do Tribunal de Contas da União (TCU) deverão ser analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, em sessão conjunta do Congresso. Ao analisar o resultado da votação no TCU, os parlamentares afirmam que o julgamento foi mais político do que técnico. A CMO ainda não escolheu o relator da matéria.
Pela segunda vez esta semana a sessão do Congresso Nacional marcada para votar os polêmicos vetos do reajuste dos salários dos servidores do Judiciário e dos aposentados do Regime Geral de Previdência foi adiada. O motivo foi o mesmo: falta de quórum. O quórum mínimo exigido é de 257 deputados necessários para o início das votações. Estiveram presentes 223 deputados e 68 senadores.
Uma nova sessão do Congresso Nacional está marcada para às 11h30 desta terça-feira (6), para finalizar a análise dos vetos presidenciais, iniciada no último dia 22. Os itens mais polêmicos são o veto total ao reajuste salarial de até 78,56% para os servidores do Poder Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo com ganhos reais.
A maior parte dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei foi mantida na sessão do Congresso Nacional que se estendeu pela noite desta terça-feira (22). A sessão, que só foi encerrada às duas horas da manhã de quarta-feira (23), não analisou os vetos mais polêmicos porque representam grandes despesas para o governo, como o reajuste de até 78,56% aos servidores do Poder Judiciário e o aumento para aposentados pelo mesmo índice de correção do salário mínimo.
A presidente Dilma Rousseff deve enviar nesta segunda-feira (21) ao Congresso Nacional as medidas do pacote econômico. O novo pacote é composto por seis medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição e cinco projetos de lei com modificações à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento de 2016.
Em meio a negociações de um ajuste fiscal para evitar o deficit previsto para o próximo ano, o governo terá, nesta semana, que redobrar esforços para evitar novos gastos. Pela 11ª vez desde abril, deputados e senadores tentarão analisar, na terça-feira (22), os vetos da presidenta Dilma Rousseff a matérias analisadas pelo Congresso.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais. A presidenta nacional do PCdoB, deputada federal (PE), Luciana Santos, foi relatora do projeto.
Em entrevista ao jornal argentino Página 12, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é necessário resgatar a harmonia política entre a Câmara dos Deputados, o governo e os partidos políticos para superar a crise pela qual o Brasil passa. Na entrevista publicada neste domingo (6), o ex-presidente comparou a atual crise econômica com uma febre de 39 graus.
