Uma nova sessão do Congresso Nacional está marcada para às 11h30 desta terça-feira (6), para finalizar a análise dos vetos presidenciais, iniciada no último dia 22. Os itens mais polêmicos são o veto total ao reajuste salarial de até 78,56% para os servidores do Poder Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo com ganhos reais.
A maior parte dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei foi mantida na sessão do Congresso Nacional que se estendeu pela noite desta terça-feira (22). A sessão, que só foi encerrada às duas horas da manhã de quarta-feira (23), não analisou os vetos mais polêmicos porque representam grandes despesas para o governo, como o reajuste de até 78,56% aos servidores do Poder Judiciário e o aumento para aposentados pelo mesmo índice de correção do salário mínimo.
A presidente Dilma Rousseff deve enviar nesta segunda-feira (21) ao Congresso Nacional as medidas do pacote econômico. O novo pacote é composto por seis medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição e cinco projetos de lei com modificações à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento de 2016.
Em meio a negociações de um ajuste fiscal para evitar o deficit previsto para o próximo ano, o governo terá, nesta semana, que redobrar esforços para evitar novos gastos. Pela 11ª vez desde abril, deputados e senadores tentarão analisar, na terça-feira (22), os vetos da presidenta Dilma Rousseff a matérias analisadas pelo Congresso.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais. A presidenta nacional do PCdoB, deputada federal (PE), Luciana Santos, foi relatora do projeto.
Em entrevista ao jornal argentino Página 12, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é necessário resgatar a harmonia política entre a Câmara dos Deputados, o governo e os partidos políticos para superar a crise pela qual o Brasil passa. Na entrevista publicada neste domingo (6), o ex-presidente comparou a atual crise econômica com uma febre de 39 graus.
Nesta sexta-feira (4), em entrevista às rádios Correio 98 FM, de João Pessoa, e Campina FM, de Campina Grande, ambas da Paraíba, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo optou por “um caminho de transparência e verdade” ao enviar o Orçamento 2016 ao Congresso Nacional com a previsão de deficit.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (1/8) senadores e deputados de oposição para uma reunião na qual eles pediram que o projeto da Lei Orçamentária Anual, entregue ontem pelo governo, seja devolvido. Os oposicionistas alegam, sobretudo, que a peça orçamentária entregue não aponta os cortes que deverão ser feitos para sanar o déficit de R$ 30,5 bilhões esperado para o ano que vem.
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta segunda-feira (31) com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro com os parlamentares é buscar garantir o apoio na aprovação do projeto de Lei Orçamentária e do plano plurianual 2016-2019. Nesta terça (1º/9), Dilma se reunirá com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta segunda-feira (31) a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015, que aponta os parlamentares mais influentes no exercício de seu mandato.
Centrais sindicais, representantes do governo, de empregadores e parlamentares participaram de audiência da comissão mista que analisa a MP 680/2015, que trata da criação do chamado Programa de Proteção do Emprego (PPE), nesta quarta-feira (26).
O governo da presidenta Dilma Rousseff aponta na direção de uma recomposição da base aliada neste segundo semestre. O ministro do Planejamento Nelson Barbosa informou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai apresentar uma proposta de reforma administrativa até o final do mês de setembro com o objetivo de modernização da gestão. Por outro lado, o vice-presidente Michel Temer, anuncioiu que vai concentrar sua atuação na articulação política do governo no diálogo com Legislativo e Judiciário.
