Iluminação especial das cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado, exposição virtual, horários especiais de visitação, inclusive em idiomas estrangeiros, distribuição de brindes e folhetos informativos. Essas são algumas das ações preparadas pelas áreas de comunicação social das duas Casas do Legislativo federal para o período da Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho).
A edição do decreto 8.243, no último dia 23 de maio, marca o fim de um ciclo ditatorial no país. Assinada pela presidenta Dilma Rousseff, a medida espana a poeira que resta do período em que o Brasil passou soterrado pela violência dos atos cometidos pela ditadura iniciada em 1964 e que, até hoje, mantêm-se ativa em setores como a mídia, o Judiciário e uma grande fatia do Parlamento.
Foi lançada no Congresso, nesta quarta-feira (4), a campanha “Eu Ligo 180”. No Salão Nobre do Senado, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a procuradora da mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, apresentaram o aplicativo para celular “Clique 180”, que ajuda vítimas e testemunhas a denunciarem violência contra a mulher.
Para comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar – 2014 – instituído pela ONU em reconhecimento à contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza no mundo, o Congresso Nacional realiza sessão solene, nesta terça-feira (3).
A Câmara dos Deputados inaugura nesta quinta-feira (29) uma exposição fotográfica sobre a história do Palácio do Congresso Nacional, desde o projeto até os dias atuais. A mostra estará aberta à visitação das 9 às 17 horas, na Galeria de Arte do Salão Nobre da instituição. A entrada é franca. Inaugurado em 1960, Congresso Nacional tem grande simbolismo político.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito, na tarde desta quarta-feira (28), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras por 19 votos a 10. Vital do Rêgo, escolhido pelo governo pelo critério da proporcionalidade, também é o presidente da CPI do Senado. Ele nomeou o deputado Marco Maia (PT-RS) como relator do colegiado.
O Congresso Nacional vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar a divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde desta quarta-feira (28), após reunião com deputados federais e senadores.
Pela sexta vez, a sessão do Congresso Nacional destinada ao exame de vetos presidenciais foi cancelada. Marcada para esta terça-feira (27), a sessão foi adiada porque, de acordo com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), há uma divergência em relação à votação em cédula de papel. Uma nova data será definida. O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que pode ser ainda nesta quarta-feira (28).
A quinta tentativa do Congresso de votar vetos presidenciais pendentes de análise neste ano será feita nesta terça-feira (27). Na sessão, a oposição deverá insistir na criação e funcionamento imediato da CPI Mista (CPMI) da Petrobras.
Os líderes da Câmara e do Senado decidiram permitir que os vetos sejam votados por meio de cédulas impressas, identificando o voto dos parlamentares. A intenção é acelerar o processo, já que pela quarta vez, este ano, o Congresso Nacional se reuniu sem conseguir votar nenhum dos vetos pendentes. A pauta já acumula 14 vetos aguardando votação.
Após uma terceira tentativa, sem sucesso, de votar os vetos presidenciais na sessão da noite desta terça-feira (20), os líderes partidários da Câmara e do Senado vão se reunir nesta quarta-feira (21), às 15 horas, com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir uma nova forma de se votar vetos presidenciais. Neste ano, o Congresso ainda não conseguiu votar os vetos pendentes, seja pela falta de acordo ou pela falta de quórum. Há 14 vetos pendentes de análise.
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) se reúne na terça-feira (20), às 19 horas, para analisar 14 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei. O principal deles é o veto total ao Projeto de Lei que regulamenta a criação de municípios.
