O Congresso Nacional vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar a divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde desta quarta-feira (28), após reunião com deputados federais e senadores.
Pela sexta vez, a sessão do Congresso Nacional destinada ao exame de vetos presidenciais foi cancelada. Marcada para esta terça-feira (27), a sessão foi adiada porque, de acordo com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), há uma divergência em relação à votação em cédula de papel. Uma nova data será definida. O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que pode ser ainda nesta quarta-feira (28).
A quinta tentativa do Congresso de votar vetos presidenciais pendentes de análise neste ano será feita nesta terça-feira (27). Na sessão, a oposição deverá insistir na criação e funcionamento imediato da CPI Mista (CPMI) da Petrobras.
Os líderes da Câmara e do Senado decidiram permitir que os vetos sejam votados por meio de cédulas impressas, identificando o voto dos parlamentares. A intenção é acelerar o processo, já que pela quarta vez, este ano, o Congresso Nacional se reuniu sem conseguir votar nenhum dos vetos pendentes. A pauta já acumula 14 vetos aguardando votação.
Após uma terceira tentativa, sem sucesso, de votar os vetos presidenciais na sessão da noite desta terça-feira (20), os líderes partidários da Câmara e do Senado vão se reunir nesta quarta-feira (21), às 15 horas, com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir uma nova forma de se votar vetos presidenciais. Neste ano, o Congresso ainda não conseguiu votar os vetos pendentes, seja pela falta de acordo ou pela falta de quórum. Há 14 vetos pendentes de análise.
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) se reúne na terça-feira (20), às 19 horas, para analisar 14 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei. O principal deles é o veto total ao Projeto de Lei que regulamenta a criação de municípios.
O Congresso Nacional, com o apoio de entidades e movimentos sociais, realizará uma sessão comemorativa alusiva aos 90 anos da Coluna Prestes. O evento acontecerá na próxima terça-feira (20), às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O Congresso Nacional realiza uma sessão solene para comemorar os 90 anos da Coluna Prestes. O evento acontece no dia 20 de maio, terça-feira, às 12 horas, no Plenário da Câmara, em Brasília, e contará com participação de familiares dos combatentes, entre eles, Maria Prestes, viúva de Luiz Carlos Prestes, e familiares do general Miguel Costa.
O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (14), para a solenidade de promulgação da Emenda Constitucional que concede indenização de R$25 mil em dinheiro aos chamados Soldados da Borracha.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para quarta-feira (7) a sessão conjunta da Câmara e do Senado que estava prevista para o próximo dia 20. O objetivo, segundo ele, é dar encaminhamento ao pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras.
A Comissão Mista (de deputados e senadores) que analisa a Medida Provisória (MP) que trata da prorrogação da Comissão da Nacional da Verdade (CNV) reúne-se nesta terça-feira (6) para votar o parecer do relator, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP). A votação estava marcada para a semana passada, mas foi adiada por falta de acordo.
A semana encurtada pelo feriado do dia 1º de maio – Dia do Trabalhador – não vai impedir grande movimentação no Congresso. Por causa da decisão tomada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, na última quarta-feira (23), em favor da realização da CPI exclusiva da Petrobras, a oposição vai intensificar pressão para instalação, esta semana, da comissão de inquérito. E a base aliada vai insistir na ampliação da abrangência da CPI.
