Publicadas nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União, duas portarias detalham o cronograma de aprovação e repasse das emendas individuais dos parlamentares para 2014. Elas indicam que os prazos para deputados e senadores pedirem emendas serão menores, assim como as datas para que as prefeituras informem como irão gastar os recursos.
Com a reabertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados começa a discutir, na próxima semana, a formação e a presidência das comissões permanentes da Casa. Uma reunião entre os líderes partidários foi marcada para terça-feira (11) para decidir a questão.
A última semana de janeiro teve início em Cuba, onde a presidenta Dilma participou da inauguração do Porto de Mariel e da II Cúpula da Celac. Ela se encontrou com outros chefes de Estado como a presidenta argentina Cristina Kirchner; e convidou a todos para a maior festa do Brasil este ano, a Copa das Copas. A volta ao Brasil foi marcada por mudanças na Esplanada: Casa Civil, Educação, Saúde e Secretaria de Comunicação Social passaram por troca de ministros. Confira como foi, assista ao vídeo!
"As forças políticas que constituem a base de sustentação do governo nas duas casas legislativas iniciam sua atividade em 2014 sabendo que é imperioso construir a unidade programática e de ação para enfrentar os problemas estruturais do país", frisou José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho, em mais uma edição do programa "Ponto de Vista", ao refletir sobre a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional.
Na abertura dos trabalhos legislativos de 2014, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacaram que as duas Casas do Congresso, no ano passado, buscaram “dar respostas às demandas das ruas”. E que este ano terão a dupla missão de analisar matérias pendentes de 2013 e outras que virão em 2014.
O Congresso Nacional reabriu os trabalhos legislativos com sessão solene, na tarde desta segunda-feira (23), quando foi lida a mensagem presidencial. A mensagem da presidenta Dilma aos parlamentares foi de prestação de contas dos progressos realizados pelo seu governo e as perspectivas colocadas para o país. A presidenta destacou a importância do trabalho com o Poder Legislativo na construção do país e convidou os parlamentares a manterem a parceria este ano.
No início do ano legislativo de 2014, na tarde desta segunda-feira (3), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) avalia que esse ano é diferente dos demais e que os eventos como Copa do Mundo e eleições vão deixar a sociedade mobilizada para apresentar suas reivindicações. E que o Parlamento deve priorizar o que é importante para o povo brasileiro e para atender os interesses de quem governa o Brasil.
O Congresso Nacional abre nesta segunda-feira (3) mais um período de atividade legislativa, num quadro de dificuldades, com a pauta trancada.
Em sessão solene prevista para às 16 horas desta segunda-feira (3), o Congresso deve receber a mensagem presidencial do último ano de governo da presidenta Dilma Rousseff. Como acontece tradicionalmente, o texto deverá ser trazido pelo chefe da Casa Civil. No Palácio do Planalto, foi marcada para as 11 horas da mesma segunda-feira a posse de Aloizio Mercadante na chefia da Casa Civil. Já no novo cargo, ele deve portar o documento que resume os esforços de desenvolvimento do país.
Com a volta das atividades legislativas na segunda-feira (3), os líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão no dia seguinte, terça-feira (4), para definir a pauta de votações prioritárias para este ano. A reunião acontecerá no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.
A cinco dias da volta das atividades no Congresso Nacional, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se nesta quinta-feira (30), com os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir o início do processo legislativo e tratar dos projetos que serão prioritários para o governo federal. O líder do PT no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), também participou da reunião.
Deputados federais e senadores se preparam para retornar aos trabalhos do Legislativo federal, a partir da próxima segunda-feira (3), com uma agenda marcada por negociações para escolha dos novos líderes partidários, mudança na composição de comissões técnicas e a expectativa de fazer caminhar, finalmente, matérias que foram deixadas de lado no final do ano passado.
