Os seis finalistas da 2ª edição Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha receberam sua premiação das mãos das deputadas da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nesta quarta-feira (12). Os vídeos com duração de até cinco minutos foram escolhidos pela internet. O vídeo vencedor nacional "Violência contra a mulher: não compactuamos com isso" recebeu 2.500 votos.
O Congresso Nacional passa a contar a partir deste ano com a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A iniciativa de criar o colegiado partiu da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 parlamentares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos.
O Senado e a Câmara dos Deputados receberam 3.891 pessoas durante o feriado do Carnaval, sendo 201 estrangeiros. Destes, 73 são cubanos. Segundo Aguirre Estorilio, assessor técnico da Secretaria de Relações Públicas do Senado, o aumento no número de turistas foi de 9% em relação ao Carnaval do ano passado.
Na primeira sessão do Congresso Nacional de 2014, que vai analisar vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos aprovados por deputados e senadores, marcada para quarta-feira (18), o governo quer continuar impedindo que o Legislativo crie mais despesas para a União.
Nesta retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, não são apenas o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes) que exigem a atenção e a mobilização da Contee e de suas entidades filiadas.
Há duas pautas em debate no Congresso. Uma dos patrões – fim do adicional de 10% do FGTS, a regulamentação da terceirização e contra a Convenção 158. A dos trabalhadores é exatamente o oposto.
Por João Guilherme Vargas Netto*
Publicadas nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União, duas portarias detalham o cronograma de aprovação e repasse das emendas individuais dos parlamentares para 2014. Elas indicam que os prazos para deputados e senadores pedirem emendas serão menores, assim como as datas para que as prefeituras informem como irão gastar os recursos.
Com a reabertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados começa a discutir, na próxima semana, a formação e a presidência das comissões permanentes da Casa. Uma reunião entre os líderes partidários foi marcada para terça-feira (11) para decidir a questão.
A última semana de janeiro teve início em Cuba, onde a presidenta Dilma participou da inauguração do Porto de Mariel e da II Cúpula da Celac. Ela se encontrou com outros chefes de Estado como a presidenta argentina Cristina Kirchner; e convidou a todos para a maior festa do Brasil este ano, a Copa das Copas. A volta ao Brasil foi marcada por mudanças na Esplanada: Casa Civil, Educação, Saúde e Secretaria de Comunicação Social passaram por troca de ministros. Confira como foi, assista ao vídeo!
"As forças políticas que constituem a base de sustentação do governo nas duas casas legislativas iniciam sua atividade em 2014 sabendo que é imperioso construir a unidade programática e de ação para enfrentar os problemas estruturais do país", frisou José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho, em mais uma edição do programa "Ponto de Vista", ao refletir sobre a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional.
Na abertura dos trabalhos legislativos de 2014, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacaram que as duas Casas do Congresso, no ano passado, buscaram “dar respostas às demandas das ruas”. E que este ano terão a dupla missão de analisar matérias pendentes de 2013 e outras que virão em 2014.
O Congresso Nacional reabriu os trabalhos legislativos com sessão solene, na tarde desta segunda-feira (23), quando foi lida a mensagem presidencial. A mensagem da presidenta Dilma aos parlamentares foi de prestação de contas dos progressos realizados pelo seu governo e as perspectivas colocadas para o país. A presidenta destacou a importância do trabalho com o Poder Legislativo na construção do país e convidou os parlamentares a manterem a parceria este ano.
