A Semana da Mulher será amplamente comemorada no Congresso Nacional. As duas casas – Câmara e Senado – iniciam nesta terça-feira (5) uma programação que inclui desde votação de matérias de interesse da bancada feminina até eventos culturais. Também haverá debates como o que está previsto na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça, sobre as ações do governo federal em defesa dos direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres.
Os vetos à lei de redistribuição dos royalties do petróleo serão votados pelo Congresso nesta terça-feira (5), às 19 horas. Em seguida, se possível na mesma sessão, os parlamentares votarão o Orçamento de 2013. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), disse estar otimista e esperar uma votação simples, democrática e respeitosa.
A comissão mista que analisa a MP que trata da exploração de portos pela União e das atividades dos operadores portuários – a MP dos Portos – realiza duas audiências públicas esta semana – na terça (5) e na quarta-feira (6), no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A exploração direta e indireta da União dos portos e a situação dos trabalhadores do setor estarão em debate.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória dos royalties do petróleo, prevê a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao regime de partilha aprovado pelo Congresso. “Eu não tenho dúvida de que, se for colocado em votação, o veto vai ser derrubado. Isso é uma certeza absoluta”, disse. A votação do veto está marcada para a terça-feira (5) em sessão do Congresso Nacional, que reúne os plenários da Câmara e do Senado.
O Congresso tentará votar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei dos Royalties e o Orçamento de 2013 na próxima terça-feira (5), às 19 horas. A decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (28) após reunião entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Os parlamentares comemoram a decisão desta quarta-feira (27) do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux sobre a análise de vetos pelo Congresso Nacional. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) avalia que “essa decisão desobstrui a pauta do Congresso Nacional para a votação em relação aos vetos e também ao Orçamento”, afirmou.
Eleita por aclamação, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tomou posse nesta quarta (27), no Senado, como presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Ela destacou que não se pode ignorar a vocação agrícola do país e nem a sua imensa biodiversidade ao se tratar de políticas públicas que vão contribuir para a redução dos efeitos da mudança no clima.
O relator do orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que vai conversar com os presidentes da Câmara e do Senado para que combinem uma data para votar o Orçamento de 2013 na próxima semana. A votação tornou-se possível depois que a maioria dos ministros do STF decidiu cassar a liminar do ministro Luiz Fux sobre a votação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional.
Caiu a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que exigia que o Congresso Nacional votasse os vetos presidenciais em ordem cronológica. Com o voto do ministro Gilmar Mendes foram atingidos os seis votos contrários à decisão anterior do relator, ministro Luiz Fux.
A sociedade brasileira, cada vez mais, exige de seus representantes uma postura ética e uma atuação voltada para a defesa dos interesses coletivos. No início de mais uma sessão legislativa é nosso dever concentrar o debate em propostas que atendam aos anseios dos mais diversos setores e, ao mesmo tempo, tornem nosso sistema político mais democrático e transparente.
A bancada sindical no Congresso, atualmente com 91 parlamentares – 83 deputados e oito senadores –, faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou seus empregadores. Seu futuro depende de postura ativa e articulada frente aos desafios postos.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
Em Feira de Santana, na Bahia, o prefeito da cidade, do DEM, pediu ajuda da Polícia Militar para garantir a segurança da cubana. Ao mesmo tempo, o PP e o PSDB convidaram-na na última terça-feira à Câmara de Deputados. A Direita se mobiliza em defesa de Yoani Sánchez, diz o jornalista, direto de Havana que escreve para o Portal Brasil 247, Alexandre Haubrich. Leia abaixo:
