O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), admitiu que os parlamentares estão fazendo um esforço para votar o Orçamento Geral da União ainda neste ano, embora esta sexta-feira (21) seja o último dia antes do recesso legislativo. “Se a Casa tiver número para reunir a Câmara e o Senado podemos votar amanhã ou até segunda-feira (24)”, disse.
O Congresso Nacional inicia nesta quinta-feira (20) o recesso parlamentar, deixando para o próximo ano a votação dos vetos presidenciais e o Orçamento Geral da União (OGU). Foi marcada para cinco de fevereiro a retomada dos trabalhos legislativos. Um dia antes, será eleita a nova Mesa Diretora das duas Casas, Câmara e Senado. A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na noite desta quarta-feira (19), após reunião com o presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP).
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), acaba de informar que o Congresso Nacional não vai mais realizar a sessão de apreciação dos vetos prevista para as 19 horas desta quarta-feira (19).
A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), abriu a sessão do Congresso Nacional, no início da tarde desta quarta-feira (19), mas suspendeu-a logo em seguida, convocando reunião com os líderes partidários, visando entendimentos sobre os procedimentos a serem adotados para a realização dos debates e votações.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), acredita que o Congresso deve fazer um grande acordo político, “que é da natureza do Parlamento”, e votar em branco todos os três mil vetos que estão na pauta da sessão marcada para esta quarta-feira (19). Segundo ela, essa é a maneira de superar a situação “esdrúxula” em que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Congresso ao impedir a votação do veto presidencial no projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para as 12h desta quarta-feira (19) a sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para analisar os vetos presidenciais. Após receber, na tarde desta terça-feira (18), um requerimento assinado pelos líderes das duas Casas solicitando a convocação da sessão, a Mesa Diretora do Congresso aprovou o pedido.
O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, Fernando Collor (PTB-AL), enviou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma representação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra queda tanto no número quanto na relevância das leis aprovadas pelo Parlamento brasileiro este ano. De cada dez leis, três tratam de datas comemorativas ou homenagens. As ameaças da crise econômica internacional, os desgastes políticos provocados pelo Caso Cachoeira e o tempo dispensado por deputados e senadores às disputas municipais ajudam a explicar essa queda.
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolaram na noite da quarta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança com pedido de liminar para suspender a análise do veto presidencial no projeto de redistribuição dos royalties do petróleo e para anular a sessão do Congresso Nacional em que foi aprovada a urgência para a apreciação desse veto.
Cerca de 60 lideranças indígenas de diversos estados brasileiros estiveram em reunião, nesta quarta-feira (12), com deputados da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas para debater pautas de interesse da população originária e estabelecer ações para o próximo ano. A população indígena quer ver aprovado o projeto do Estatuto dos Povos Indígenas e o que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Após uma tumultuada sessão, que durou mais de quatro horas, com debates acirrados, disputas exacerbadas e até gritos, o Congresso Nacional aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (12), o pedido de urgência para apreciação do veto da presidenta Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. A votação do mérito de matéria – a derrubada do veto – está prevista para a próxima terça-feira (18).
A possibilidade de o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto da distribuição dos royalties da exploração ser derrubado pelo Congresso Nacional não deve se materializar nesta quarta-feira (12). De acordo com informações da líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), os líderes partidários devem decidir, em reunião, que apenas a votação da urgência da proposta será votada.
