Os parlamentares do PCdoB foram à tribuna, hoje (20), para falar sobre o trabalho realizado por Orlando Silva, à frente do ministério do Esporte. Na pauta, além de elencarem os avanços na área do Esporte, também abordaram a campanha de manipulação de fatos feita pela mídia, orquestrada pela Editora Abril e seu semanário tendencioso.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, declarou hoje (20) que tem “certeza absoluta” de que a presidente da República, Dilma Rousseff, vetará o Projeto de Lei do Senado 448/11, que redistribui os royalties de petróleo aos estados e municípios. O projeto, aprovado ontem (19) no Senado, aguarda apreciação da Câmara.
O Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou que a Comissão da Verdade deve investigar as empresas privadas que financiaram a ditadura civil-militar. Abrão também sugeriu a formação de 12 comitês especiais que também apurariam, dentre outras coisas, os atos de terrorismo de Estado – como o atentado ao Riocentro – e o apoio de outros países ao regime, em especial na Operação Condor.
Por unanimidade, foi aprovado hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a Comissão da Verdade (PLC 88/2011). Agora, deve seguir direto para exame do Plenário. Está prevista a tramitação também nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Defesa Nacional (CRE), mas é possível que siga direto ao Plenário se for aprovado requerimento de Regime de Urgência, segundo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Senadores dos Estados produtores de petróleo protestam contra substitutivo da divisão dos royalties, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentado hoje ao Senado. Segundo o novo texto, a Participação Especial (PE) da União, paga pela exploração do petróleo no mar pelo modelo de concessão, cairá de 50% para 42% em 2012, com recomposição gradativa até 2016, quando passará a ser de 46%, percentual mantido até 2020. A votação está marcada para quarta-feira (19).
O policial militar João Dias Ferreira, que acusou o ministro do Esporte, Orlando Silva, de receber propina, em matéria publicada pela revista Veja desta semana, se reúne na tarde desta terça-feira (18) com parlamentares da oposição no gabinete da liderança do PSDB no Senado. O mais irônico é que horas antes, o mesmo João Dias adiou seu depoimento na Polícia Federal marcado para hoje alegando motivo de saúde.
O relator do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve se reunir ainda hoje (17) com integrantes da equipe econômica do governo com objetivo de convencê-los sobre a redução da participação especial a que o governo tem direito de 50% para 40%.
A comissão formada, por deputados e senadores, para discutir a divisão dos Royalties (importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção ou marca para permitir seu uso ou comercialização) do petróleo se reúne neste momento, na Câmara, para analisar o relatório preliminar elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o PLS 448/11, projeto de lei que trata desse assunto.
Apenas os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Chico Alencar (Psol-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) e os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS) foram finalistas em todas as edições do Prêmio Congresso em Foco. Ao todo, o Congresso possui 513 deputados e 81 senadores. Este ano, desses 594 parlamentares, apenas 47 disputam o Prêmio Congresso em Foco. A distinção com o prêmio que aponta aqueles que, a cada ano, fazem a diferença no Congresso Nacional, é um privilégio para poucos.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) está entre os 25 finalistas do Prêmio Congresso em Foco. Em votação espontânea realizada em Brasília, 267 jornalistas de 55 veículos credenciados pela Câmara dos Deputados elegeram a parlamentar como uma das políticas mais atuantes do Congresso Nacional.
O Congresso nacional adiou para o dia 26 de outubro a análise do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à distribuição dos royalties. O acordo foi firmado entre lideranças partidárias da Câmara e do Senado, da base aliada e da oposição, na tarde desta terça-feira (4), e quer permitir que deputados e senadores votem antes dessa data um projeto de consenso sobre a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal.
A distribuição dos royalties do pré-sal é o principal tema de debate e votação no Congresso Nacional esta semana. A disputa envolve os trabalhos legislativos na Câmara, Senado e no Congresso. Os governistas querem votar a proposta alternativa do senador Wellington Dias (PT-PI), nesta terça-feira (4), para evitar a derrubada do veto presidencial em análise em sessão do Congresso marcada para quarta-feira (5).
