O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) se disse frustrado com o resultado da reunião com as centrais sindicais e representantes do governo para discutirem o novo valor do salário mínimo. Segundo ele, as negociações não evoluíram no encontro com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho, na última sexta-feira (4), em São Paulo.
Com a posse dos novos deputados e senadores, a presidenta Dilma Rousseff encontra uma correlação de forças bem mais favorável no parlamento que seu antecessor. A mídia demotucana espalha que “a oposição encolheu” e teme pela aprovação de projetos que afetem os interesses das elites.
Por Altamiro Borges
O Diário Oficial da União publicou na edição desta quarta-feira (2) as indicações de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para os cargos de líderes do governo na Câmara e no Senado, respectivamente. Jucá já havia sido convidado para continuar no cargo em janeiro, logo após a posse da presidente Dilma Rousseff. O pemedebista, que tomou posse para o terceiro mandato consecutivo de senador, ocupa a liderança do governo no Senado desde 2006.
Com a posse de 54 senadores (de um total de 81) e de 513 deputados federais eleitos em 3 de outubro passado, o Brasil tem, a partir desta terça-feira (1º), o Congresso Nacional com mais representantes de partidos de esquerda de sua história. Ao mesmo tempo, o bloco conservador liderado por PSDB e DEM (o antigo PFL) inicia a legislatura com sua menor representação parlamentar em duas décadas.
Os parlamentares que tomam posse no próximo dia 1o de fevereiro encontram as pautas de votação do Senado e da Câmara com muitas Medidas Provisórias (MPs) para serem analisadas. Dez medidas trancam a pauta da Câmara e uma tem prioridade de votação no Senado porque seus prazos de tramitação estão próximos de se esgotar.
Uma mensagem com um plano de governo expondo a situação do país e solicitando o apoio do Congresso para as providências que julgar necessárias. É o que a presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Parlamento, na próxima quarta-feira (2), quando o Congresso Nacional inaugura a sessão legislativa de 2011. O encaminhamento dessa mensagem atende a uma determinação da Constituição Federal.
A movimentação na Câmara e Senado já aumentou nesta segunda-feira (24). A semana que antecede o início dos trabalhos legislativos será marcada pelas articulações políticas em torno das eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que acontecem no próximo dia 1º. Nas duas casas, o cargo para Presidente está praticamente definido, com Marco Maia (PT-RS) na Câmara e José Sarney reconduzido ao cargo de Presidente do senado. A disputa maior é pelos demais cargos da Mesa Diretores.
O Congresso Nacional vai trabalhar no recesso parlamentar para agilizar a votação da Medida Provisória que libera R$780 milhões para atender as vítimas das enchentes na Região Sudeste, principalmente no Rio de Janeiro. Na próxima quinta-feira (20), a Comissão Representativa se reúne para analisar a matéria. O colegiado, que atua no recesso parlamentar para analisar medidas de caráter urgente, é composto por 17 deputados e 8 senadores.
Com a posse da Presidente da República e dos governadores nos 27 estados, é comum que parlamentares eleitos se licenciem do cargo no Legislativo para participarem dos governos locais ou ocupar cargo de ministro de Estado. No início desse ano legislativo, dos 513 deputados eleitos, 40 se afastaram do mandato para assumir cargos no Executivo. No Senado Federal, apenas dois dos 81 senadores deixaram a Casa. As licenças não afetam a base do Governo.
Às vésperas do início do ano legislativo, o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou a 5ª edição da "Radiografia do Novo Congresso", publicação da série Estudos Políticos, que traça o perfil socioeconômico da nova composição da Câmara e do Senado. O novo congresso tem menor qualidade em seus quadros, muitos empresários e uma oposição mais propositiva.
A primeira sessão legislativa do Congresso Nacional está marcada para às 16h do dia 2 de fevereiro e será dirigida pelos novos presidentes escolhidos no dia anterior nas eleições das Mesas da Câmara e do Senado para o biênio 2011/2012. Elas são realizadas no dia 1º de fevereiro do ano em que se inicia nova legislatura – datas em que também tomam posse os parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro.
Nesta segunda-feira, toma posse como deputado federal do PCdoB, o dirigente comunista em Brasília, Fredo Ebling Junior.
