Uma mensagem com um plano de governo expondo a situação do país e solicitando o apoio do Congresso para as providências que julgar necessárias. É o que a presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Parlamento, na próxima quarta-feira (2), quando o Congresso Nacional inaugura a sessão legislativa de 2011. O encaminhamento dessa mensagem atende a uma determinação da Constituição Federal.
A movimentação na Câmara e Senado já aumentou nesta segunda-feira (24). A semana que antecede o início dos trabalhos legislativos será marcada pelas articulações políticas em torno das eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que acontecem no próximo dia 1º. Nas duas casas, o cargo para Presidente está praticamente definido, com Marco Maia (PT-RS) na Câmara e José Sarney reconduzido ao cargo de Presidente do senado. A disputa maior é pelos demais cargos da Mesa Diretores.
O Congresso Nacional vai trabalhar no recesso parlamentar para agilizar a votação da Medida Provisória que libera R$780 milhões para atender as vítimas das enchentes na Região Sudeste, principalmente no Rio de Janeiro. Na próxima quinta-feira (20), a Comissão Representativa se reúne para analisar a matéria. O colegiado, que atua no recesso parlamentar para analisar medidas de caráter urgente, é composto por 17 deputados e 8 senadores.
Com a posse da Presidente da República e dos governadores nos 27 estados, é comum que parlamentares eleitos se licenciem do cargo no Legislativo para participarem dos governos locais ou ocupar cargo de ministro de Estado. No início desse ano legislativo, dos 513 deputados eleitos, 40 se afastaram do mandato para assumir cargos no Executivo. No Senado Federal, apenas dois dos 81 senadores deixaram a Casa. As licenças não afetam a base do Governo.
Às vésperas do início do ano legislativo, o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou a 5ª edição da "Radiografia do Novo Congresso", publicação da série Estudos Políticos, que traça o perfil socioeconômico da nova composição da Câmara e do Senado. O novo congresso tem menor qualidade em seus quadros, muitos empresários e uma oposição mais propositiva.
A primeira sessão legislativa do Congresso Nacional está marcada para às 16h do dia 2 de fevereiro e será dirigida pelos novos presidentes escolhidos no dia anterior nas eleições das Mesas da Câmara e do Senado para o biênio 2011/2012. Elas são realizadas no dia 1º de fevereiro do ano em que se inicia nova legislatura – datas em que também tomam posse os parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro.
Nesta segunda-feira, toma posse como deputado federal do PCdoB, o dirigente comunista em Brasília, Fredo Ebling Junior.
Um em cada dois parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que a nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas.
As quartas-feiras são dias de grande movimentação no Congresso. Ontem (15) foi um dia especialmente cheio em função das últimas votações na Câmara e no Senado antes do recesso parlamentar. E a visita do deputado federal eleito pelo estado de São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, que atraiu atenção de todos – jornalistas, funcionários e populares – aumentou ainda mais a movimentação no Parlamento.
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) despediu-se hoje (15) da presidência da Câmara para ser diplomado no próximo dia 17 como vice-presidente da República. Em seu discurso, ele afirmou que deve ao parlamento toda a sua vida pública. “Foi desta Casa que retirei o entusiamo para concorrer em seis eleições e para esta última, junto com a presidenta Dilma.”
Aumentar a fiscalização na área de fronteira, melhorar as condições dos presídios e estabelecer um piso salarial para policiais. Essas são as três medidas fundamentais para combater a criminalidade e o tráfico de drogas e de armas, especialmente no Rio de Janeiro. A opinião é do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Da reportagem local
