O presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), vai convocar a comissão representativa responsável pelos trabalhos legislativos durante o recesso parlamentar para votar na próxima segunda-feira (25) o pedido emergencial de envio de mais 800 brasileiros para a missão de paz das Nações Unidas no Haiti.
Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão. Descontados os investimentos e as despesas com a dívida pública, serão cerca de R$ 830 bilhões para os programas governamentais e transferências a estados e municípios. A matéria será enviada à sanção presidencial.
deputados do Pará trancam pauta reinvindicando plebiscito sobre Carajás.
Na reta final do ano legislativo, a atenção do governo está voltada para a aprovação do Orçamento da União para 2010 e de 58 pedidos de créditos suplementares ao orçamento deste ano, que somam cerca de R$ 40 bilhões. A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), negocia com os partidos a aprovação das matérias o mais rápido possível.
O orçamento de 2010, os projetos do pré-sal e o ingresso da Venezuela no Mercosul são as principais discussões do Congresso nesta semana. O desafio para os parlamentares é tentar chegar a um acordo para colocar as matérias em votação – ou impedir que isso aconteça, a depender dos interesses.
Na esteira do escândalo que abalou o Distrito Federal, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos.
Com novas categorias de premiação e novos parceiros, o Prêmio chegou ao final de sua quarta edição sem mudar seu objetivo: estimular os brasileiros a analisarem o desempenho de deputados e senadores e a prestarem mais atenção no que se passa no Parlamento.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que a legislação ambiental brasileira não pode servir para promover vingança. O deputado participou nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de audiência pública em Campo Grande para debater propostas que vão subsidiar a elaboração do novo Código Ambiental Brasileiro.
Na manhã da última quinta-feira (26), durante operação da Polícia Civil de Hortolândia(SP), cidade próxima a Campinas, o coordenador-regional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Jerry Oliveira, recebeu voz de prisão de um delegado que não quis se identificar. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados enviou ofício requerendo informações sobre o caso e criticando a repressão às rádios comunitárias. A Abraço emitiu nota de repúdio.
A votação pela internet que se encerrou na noite desta quinta-feira elegeu os parlamentares com mais destaque em 2009 no Congresso Nacional.
Conhecidos pelo uso do gerúndio e pelo bordão “vamos estar solucionando”, os operadores de telemarketing são considerados os metalúrgicos dos dias atuais. A função surgiu como fruto das novas relações de trabalho e do avanço tecnológico, mas carrega problemas parecidos aos das antigas linhas de produção industriais.
