O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (11), em sessão solene, a Emenda Constitucional 59, que amplia os recursos da educação ao excluir do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) os recursos destinados a essa área. A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos. Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental.
Pesquisa do DIAP feita entre deputados e senadores considerados os "Cem Cabeças do Congresso" coloca o Flávio Dino em 13º colocado na lista dos mais influentes na Câmara e Senado.
O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba no Congresso Nacional, formado por mais de 160 parlamentares, entre deputados e senadores, denunciou uma manobra por parte da oposição ao Governo de Luiz Inácio Lula da Silva para retomar os ataques políticos à Ilha. A estratégia, que tem o apoio de parte da mídia brasileira, começou com o convite à blogueira cubana Yoani Sánchez para que venha ao Brasil participar de uma audiência pública no Senado.
Manuela Dávila lidera a votação geral entre os internautas; Flávio Dino é o primeiro na categoria "parlamentar que mais se destaca no combate à corrupção"; e Aldo Rebelo é o oitavo na votação geral. Inernautas podem votar até o dia 19 de novembro.
O Prêmio Congresso em Foco 2009 ultrapassou os 70 mil votos neste domingo (11), décimo-primeiro da votação feita pelos internautas e que vai escolher os melhores parlamentares deste ano. A disputa ainda está indefinida e acirrada tanto na Câmara como no Senado.
A disputa entre ruralistas e ambientalistas adiou, nesta terça-feira (6), pela terceira vez a eleição do presidente, do relator e dos três vice-presidentes da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei que propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual. Embora o projeto seja antigo e tenha sido rejeitado em duas comissões, a comissão especial foi criada porque vai analisar uma nova proposta, apresentada este ano pelo deputado-ruralista Valdir Colatto (PMDB-SC).
Manuela foi indicada pelos jornalistas que cobrem o Congresso como uma das parlamentares que melhor representam a população. Agora quem vota são os internautas.
Os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Flávio Dino (PCdoB-MA) e a deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) estão entre os finalistas do Prêmio Congresso em Foco 2009.
O 2° Congresso Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) foi encerrado com a eleição da nova direção. A atual presidente do CTB/PE, Margarida Santos e a diretora do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) Valeria Silva foram eleitas para a nova diretoria Nacional.
Em discurso na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) parabenizou a indicação de Alexandre Padilha para o cargo de ministro das Relações Institucionais, cuja posse será realizada na próxima segunda-feira.
O jornal Folha de S.Paulo fez uma relevante denúncia à opinião pública nesta sexta-feira (18), embora tenha disfarçado conscienciosamente seu conteúdo, atrás do título Oposição "clona" emenda de petrolíferas. O Portal Luiz Nassif deu sua constribuição com um título mais revelador O lobby preguiçoso. Faltou dizer para quem trabalha o lobby preguiçoso: contra a Petrobras, a favor dos interesses privados petroleiros, nacionais e multinacionais.
Por Bernardo Joffily
A Secretaria Nacional do MST classificou como represália o pedido de instalação de uma CPI mista no Congresso para investigar denúncias de repasses de recursos públicos à entidade. "A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores", diz a nota do MST divulgada nesta quarta-feira (16).
