A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Convenção 151 da OIT

Lula sanciona reajuste de 9% a servidores e defende valorização da categoria

Presidente elogia negociação que levou à reposição salarial, congelada desde 2016, e destaca que enquanto estiver no governo, funcionalismo será tratado com dignidade

Trabalhadores querem empenho do governo na Convenção 151 e 158 da OIT

A classe trabalhadora aguarda a regulamentação pelo Congresso Nacional de duas convenções da Organização Internacional do Trabalha (OIT), a 151 e 158, que normatiza a organização sindical dos servidores públicos e o põe fim da demissão imotivada, respectivamente.

Condições de emprego no serviço público é tema de seminário

Para discutir os principais aspectos da Convenção 151 — que trata da proteção ao direito de sindicalização e definição das condições de emprego no serviço público, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizou nesta quinta e sexta-feira (9 e 10) um seminário sobre o assunto, reunindo representantes do Executivo, do Judiciário, de organizações de trabalhadores e empregadores e de especialistas da OIT.

Vereador do PCdoB defende regulamentação da Convenção 151 da OIT

 O vereador Gilson Reis (PCdoB-MG) apresentou na Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto que trata da regulamentação da convenção 151 da OIT. A convenção já foi regulamentada em diversos países e estabelece parâmetros na negociação coletiva no serviço público, colocando em pé de igualdade o sindicato (e seus representantes) e o Poder Executivo Municipal. O objetivo da negociação será sempre a ampliação de direitos e benefícios destinados aos servidores públicos.

Centrais pedem regulamentação da Convenção 151 até junho 

Representantes de centrais sindicais, senadores e deputados querem que na 102ª Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será realizada de 5 a 20 de junho em Genebra (Suíça) e terá a Convenção 151 como um dos temas, o Brasil possa participar como um país que, efetivamente, aplique o mecanismo no País. 

Servidores discutem no Senado efetivação da Convenção 151 da OIT 

A efetivação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que garante data-base e negociação coletiva para os servidores públicos, mobiliza o funcionalismo em todo o País. Um passo importante nessa luta será a audiência pública na terça-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Os sindicalistas do setor público identificam pressões de governadores e prefeitos contra a Convenção 151.

Dilma Rousseff regulariza a Convenção 151 da OIT

Após pressão do movimento sindical de todo o país, reunido em Brasília, O governo federal resolveu atender a uma das principais demandas da classe trabalhadora. A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou o decreto que regulamenta a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O documento prevê a negociação coletiva para os servidores públicos. Uma vitória esperada há muito tempo.

Ratificação da Convenção 151: uma vitória dos trabalhadores

O movimento sincical brasileiro comemorou o passo dado pela presidenta Dilma Rousseff, na semana passada, ao assinar o Decreto 7.944, que torna obrigatória a negociação sindical no setor público, entre outras mudanças fundamentais introduzidas nas relações de trabalho na administração pública.