A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas da violência contra as mulheres ouviu nesta quarta-feira, 19/3, no auditório Paulo Kobayashi, os depoimentos da juíza Maria Domitilia Prado Manssur, titular da 16ª Vara Criminal do Fórum Complexo Mário Guimarães e das representantes da ONG Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.
A Câmara dos Deputados decidiu hoje (13) prorrogar por mais 30 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. O presidente da comissão, Arnaldo Jordy (PPS-PA), pediu a ampliação dos trabalhos até 30 de abril, pois, de acordo com o parlamentar, apesar dos esforços, não foi possível alcançar as metas propostas pela CPI.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura a exploração do trabalho infantil no Brasil, realiza na manhã desta segunda-feira (24), uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Esta é a segunda de três audiência que a CPI realiza no período que antecede o Carnaval nas três principais capitais que comemoram o evento. A primeira foi em Recife (PE) e a próxima será no Rio de Janeiro, amanhã (25).
A presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, Érika Kokay (PT-DF), e a relatora, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), tomam os depoimentos dos 20 réus da Operação Estocolmo da Polícia Civil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil vai ouvir autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval sobre as medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente. A proposta, apresentada esta semana pela relatora da comissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), prevê diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
Após a apreensão do documento que sugere suborno da empresa francesa Alstom a agentes públicos da gestão de Mário Covas (PSDB), em São Paulo, e o depoimento à Justiça do ex-diretor comercial da multinacional, o engenheiro francês André Botto, admitindo o pagamento de propina de 15% sobre um contrato de US$ 45,7 milhões (R$52 milhões à época) para fechar negócio com uma estatal paulista em 1998, a bancada do PT na Assembleia Legislativa cobra a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O relator da CPI do Sistema Carcerário na Câmara, deputado Domingos Dutra (SSD-MA), denuncia a inércia das autoridades do Maranhão para resolver o problema da violência nos presídios. A crise dos presídios maranhenses foi diagnosticada pela CPI do Sistema Carcerário, que atuou entre 2007 e 2008. Na época, o colegiado, que percorreu penitenciárias de todo o país, chamou atenção para as condições desumanas e a superlotação nos presídios do Maranhão.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da CPI do Trabalho Infantil, afirmou que "precisamos fazer o papel proativo de diligência, de visitas e de mobilização dos entes públicos para atingir o objetivo de erradicar o trabalho infantil no Brasil", ao anunciar que, em 2014, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a exploração do trabalho infantil no país vai realizar audiências nos estados e visitas em locais onde há denúncias de ocorrências desse tipo de exploração.
Representantes do Judiciário e de emissoras de televisão apresentaram posições opostas sobre a necessidade de melhorar a regulamentação do trabalho de crianças e adolescentes que atuam em telenovelas, peças publicitárias, no teatro e no circo. Por outro lado, concordaram que o trabalho artístico infantil não deve ser proibido.
Os acordos celebrados com a França na recente visita do presidente francês, François Hollande, ao Brasil foram tema do discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no Senado, nesta quarta-feira (18). Em pelo menos três dos mais de dez compromissos firmados, o Brasil terá acesso direto à tecnologia em áreas estratégicas como saúde, informática e defesa, segundo ela.
A CPI da Espionagem se reune na terça-feira (10) para votar quatro requerimentos. Um deles solicita a realização de reunião com a comissão criada no Parlamento Europeu para tratar do mesmo assunto. Todos os requerimentos são da presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Nesta quarta-feira (4), em mais uma audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil, a falta de articulação de políticas públicas em todos os níveis de governo para combater o trabalho infantil foi um dos problemas mais reclamados pelos participantes.
