A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher realiza audiência pública nesta segunda-feira (10) em Fortaleza (CE), com a participação de autoridades do Executivo e do Judiciário do estado. O debate será às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher realiza diligências e audiência pública no Pará nos próximos dias. É do Pará a cidade onde mais se mata mulheres no Brasil. O município de Paragominas ocupa a primeira colocação entre as 100 cidades mais violentas do país onde vivem mais de 26 mil mulheres. A taxa de homicídios de mulheres em Paragominas é de 24,7. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas do Senado realiza nesta segunda (3), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, audiência publica para discutir o desaparecimento, entre 1998 a 2001, de cinco crianças do bairro Planalto, na periferia de Natal. A presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-RN), diz que a audiência será uma forma de cobrar respostas para o que ficou conhecido como o “Caso das Crianças do Planalto”.

“A precariedade da estrutura física, a escassez de pessoal, a distância entre os poucos equipamentos existentes, a falta de padronização dos registros e várias distorções têm inviabilizado não só a aplicação da Lei Maria da Penha no Amazonas, mas até mesmo o socorro inicial às vítimas da violência de gênero”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher iniciou nesta segunda-feira (12) intensa programação de trabalho em Campo Grande (MS). As atividades serão encerradas nesta terça-feira (13), com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado realizou uma audiência em Salvador, na manhã desta segunda-feira (12/11), com o objetivo de ampliar o debate sobre os casos de adoção ilegal em municípios do semi-árido baiano, denunciados recentemente pela imprensa nacional. O encontro foi proposto pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPI, e aconteceu na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), adiantou que o relatório da comissão deve indicar alterações na legislação, mudanças na estrutura de funcionamento dos órgãos de atendimento e, principalmente, a necessidade de um orçamento fixo para as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Diante da ocorrência de 4.022 estupros no ano passado – uma média de 335 crimes por mês –, dos quais 285 no ambiente doméstico, a deputada Jô Moraes (MG) afirmou nesta quarta-feira (7) que “as mulheres do Rio de Janeiro vivem uma situação homologa à de guerra”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo aprovou, nesta quarta-feira (7), a convocação de empregadores que foram flagrados explorando mão de obra análoga à escrava pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho.

Nesta semana, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estão no Rio de Janeiro, onde participam de diligências e audiências públicas para apurar denúncias de omissão do Poder Público.

A campanha pela mobilização da criação da CPI das Móveis lançou um gibi que ilustra os problemas mais graves do setor da telefonia móvel no país. A publicação é do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e tem como objetivo esclarecer os consumidores sobre quais são seus direitos. Em entrevista a TVT, Renata Mielli, secretária-geral do Barão de Itararé, explica o porquê da criação da história em quadrinhos.

Em depoimento sigiloso que teria prestado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em setembro, o operador do chamado "mensalão" teria citado o ex-presidente, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci e o prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel; condenado a mais de 40 anos de prisão, quer o benefício da delação premiada.