Para o pesquisador Ergon Cugler, veredicto nos EUA rompe escudo jurídico das plataformas e pode impulsionar ações no Brasil e em outros países.

Presidente assina decretos que regulamentam o ECA Digital e chama atenção de toda a sociedade e das big techs para fazer valer a proteção de crianças e adolescentes

Texto aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet e aponta a necessidade um ordenamento jurídico que acompanhe as mudanças

Proposta foi aprovada na Comissão de Educação e vai para a CCJ da Câmara, de onde deve seguir para o Senado. Ministro diz que é preciso haver limites para uso de aparelhos

Alto número de mortes violentas intencionais ocorreu entre 2021 e 2023; 16% foram causadas pelas polícias. No mesmo período, 165 mil foram vítimas de violência sexual

Na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lula mostrou ações para ampliar o acesso dos jovens à educação

Com início previsto para fevereiro, a expectativa é que cerca de 3,2 milhões de pessoas sejam vacinadas.

As chamadas “mãe solo” somam mais de 11 milhões de mulheres, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas referente a 2022.