Judiciário realiza curso para ajudar as milhares de mães solo e seus filhos

A ausência da figura paterna sobrecarrega às mulheres que criam sozinhas seus filhos e os impactos físicos e mentais prejudicam também o desenvolvimento das crianças e adolescentes. A maioria dessas situações pode causar danos irreparáveis, que podem perdurar por toda uma vida. É o que avaliam especialistas na área familiar.

Porém, o abandono paterno é uma realidade no Brasil e o seu número é assustador. De acordo com dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), em 2020, das 1.280.514 crianças que nasceram naquele ano, 6,31% ou 52,1 mil foram registradas apenas com o nome das mães. Em 2021, esse número aumentou, foram 53,9 mil crianças que não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. 

As regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade. 

Negligenciar a convivência com os filhos, assim como negar afeto é uma violação dos direitos da criança e do adolescente. Para evitar os possíveis danos, o judiciário tem tomado medidas severas para garantir que de alguma forma essas pessoas em desenvolvimento tenham seus vínculos respeitados.

O CNJ desenvolveu um curso para pais e mães para ajuda-los a entender melhor os efeitos da separação na vida dessas mães e de seus filhos e “ajudar a superar as dificuldades desta fase de mudança e a ter uma vida mais harmoniosa e feliz”.

Segundo o Conselho de Justiça, a oficina ajuda a provocar reflexões nos pais e mães que passam por conflitos relativos à ruptura da relação. A oficina é online e está dividida em três módulos. As atividades de aprendizagem estão distribuídas entre conteúdos interativos, textos, vídeos temáticos e questionários avaliativos.

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A advogada de família Patrícia Zaponni explica que o intuito é ajudar as famílias a saber como agir. “É quando nós vamos ensinar ao pai e à mãe a ser pai e mãe”, explica. “O amor é opcional, mas o cuidado é dever”, conclui a advogada à Agência Brasil.